Ricardo Marques

  Decisão unânime da 3ª Câmara Criminal entendeu que o próprio Conselho de Sentença reconheceu a materialidade do crime de homicídio, com autoria comprovada A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão votou de forma favorável à apelação dos assistentes de acusação, contra a sentença que absolveu Saulo Pereira Nunes da acusação dos crimes de...

Enquanto prefeito e governador disputam para ver quem faz o carnaval mais caro, justiça condena Estado e Prefeitura a pagar danos morais à família de paciente que morreu sem assistência médica.

POR CARLA D’ELIA  Acompanhadas por uma carga significativa de responsabilidade e cobranças interna e externas, mulheres, executivas e donas do seu próprio negócio podem encarar uma jornada árdua no que tange enfrentar os desafios do empreendedorismo. Segundo a pesquisa “Mulheres Empreendedoras: Contexto de Atuação”, realizada em 2023 pela Olhi, 54,9% do público feminino que possui seus próprios negócios...

  O direito à educação exige prestações positivas do Estado para ser efetivado, diz a sentença. Sentença judicial de 25 de janeiro condenou  o Município de São Luís a reformar a estrutura da Unidade de Educação Básica “Silvia Stella Fonseca Furtado”,  no bairro Maracujá, em São Luís. Deverá ser feita a troca das mobílias do refeitório...

  TRF2 havia negado direito, mas decisão foi revertida pelo Superior Tribunal de Justiça para garantir tratamento com óleo de canabidiol O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu uma liminar autorizando Sabrina Pereira de Freitas, de 38 anos, a cultivar e transportar plantas de maconha para uso medicinal. O acórdão do STJ revoga uma decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região que tinha anulado os efeitos de uma...

  Empresas juniores da Uema são premiadas em evento estadual (Foto: Divulgação) Sete empresas juniores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) foram reconhecidas no Prêmio Maranhão Junior, que reconhece as empresas juniores federadas e as instituições de ensino que contribuíram para o desenvolvimento do empreendedorismo universitário. Dentro da Uema, as empresas juniores são acompanhadas pela...

A cidade à beira de reviver o caos urbano.

POR RUY PALHANO  A “resignação" é um sentimento nobre, elevado, especial e de um significado importante no rol dos sentimentos humanos. Serve para nós nos adaptamos às situações as quais não podemos mudar. Em um contexto emocional ou filosófico, refere-se à atitude de aceitar algo sem tentar mudá-lo, geralmente algo considerado inevitável ou fora do controle de alguém. Além do mais a...

  Desde 2016, a comunidade solicita à Seduc que reforme a Escola Estadual Indígena Tawine, onde cerca de 120 estudantes assistem às aulas sentados no chão O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar que determina ao Estado do Maranhão que inicie, em 60 dias, a reforma da Escola Estadual Indígena Tawine, situada na aldeia Guaruhu, Terra Indígena Araribóia, no município de Amarante do...

  A cerimônia foi conduzida pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale, com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), que fez a leitura da Mensagem Governamental A Assembleia Legislativa do Maranhão deu início aos trabalhos legislativos de 2024, nesta sexta-feira (2), durante sessão solene realizada no Plenário Nagib Haickel. A cerimônia foi conduzida pela chefe do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), com a...