Ricardo Marques

  Dados levam em consideração período que marcou a entrada em vigor da lei que criou a tipificação para esse crime / Crédito: Istock photos Somente em 2023, 1.463 mulheres foram mortas pela condição de gênero, o maior número da série histórica do FBSP Os estados com as maiores altas nas taxas de feminicídio foram Mato Grosso, Acre, Rondônia e Tocantins Em São Paulo, o número...

POR PAULA SAUER  A partir de 2024, o programa para Fazer e Enviar a Declaração de Imposto de Renda começa no dia 15 de março e vai até 31 de maio, após esse prazo, há multa pelo atraso na entrega. Assim, é bom ficar atento e se organizar para fazer o envio dentro do prazo. Em 2023, mais de 500 mil contribuintes não enviaram a declaração de Imposto de Renda no prazo e são vários fatores que resultam...

  Ele faleceu aos 74 anos, em São Luís. Solicitação foi feita pelo deputado Carlos Lula A Assembleia Legislativa fez um minuto de silêncio, na sessão plenária desta quinta-feira (7), em memória do artista plástico maranhense Jesus Santos, que faleceu aos 74 anos, em São Luís. Ele sofreu uma parada cardíaca. A solicitação foi do deputado Carlos Lula (PSB). Jesus Santos foi um dos mais...

Em 2023 foram registrados 1.463 casos de feminicídio, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública

  Justiça Federal determinou pena de prestação de serviços comunitários e devolução de R$ 425 mil desviados da agência localizada em Sambaíba Após ser denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF), um ex-gerente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) foi condenado por peculato pelo desvio de valores que somam R$ 425 mil, subtraídos da agência em que trabalhava, no...

  O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, condenou o Município de São Luís e herdeiros de imóvel  abandonado, localizado na Rua Santo Antônio (Beco do Couto), s/nº, Centro, a providenciarem os atos necessários para retirada de entulhos, limpeza, conservação e reparação no imóvel. A decisão judicial atende, em parte, a pedidos feitos na...

Infelizmente, em algumas casas a entrada de agentes de saúde é impedida, dificultando a eliminação de potenciais criadouros do mosquito transmissor da doença.

  Conveniência residencial: produtos e serviços adaptados à vida urbana O mercado, independente de segmento, exige dos empreendedores inovações. Compreender as necessidades do consumidor antes do advento da internet parecia ser mais simples, hoje, a conexão entre mundos, culturas, línguas, refletem em novas particularidades. Por outro lado, os fatores que dão fluidez para mudanças do comportamento humano, como a praticidade,...

  O juiz Rômulo Cruz, titular da 4ª Vara Cível de Caxias, reuniu, no dia 27 de fevereiro, no salão do Fórum, autoridades municipais e da Justiça para tratar de alternativas de solução das demandas da área de saúde, por via administrativa, para evitar a judicialização de conflitos, que chegam a 400 processos na unidade judicial. Participaram da reunião, além do juiz, o procurador do estado,...

  Decisão do Conselho, por maioria de votos, ocorreu em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, dia 5 Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (5/3), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve o entendimento do Tribunal de Justiça do Maranhão de que a votação de escolha da lista tríplice para vaga de desembargador(a), pelo critério do Quinto Constitucional, deve ser por...