Catulé quer que Comissão de Ética apure quem são o prefeito e o vereador citados em inquérito da PF sobre crime organizado
Vereador Catulé
O vereador Catulé (Republicanos) provocou nesta segunda-feira (14) a Comissão de Ética da Câmara Municipal de Caxias (MA) para que seja apurado o suposto envolvimento de um prefeito e de um vereador da Região dos Cocais com o crime organizado. Ele quer que seja solicitado à Polícia Federal, por meio de ofício, os nomes dos políticos citados em inquérito sobre a atuação de uma...
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MPF propõe ação para que INSS providencie atendimento à população de Caxias (MA)
Após a interdição do prédio do órgão, moradores da região têm se deslocado para outros municípios em busca do serviço.
O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, por meio da Procuradoria da República no Município de Caxias, propôs ação civil pública contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para que sejam tomadas providências acerca da...
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Projeto de Weverton prevê instalação gratuita de medidores para ampliação do programa Tarifa Social
Famílias de baixa renda poderão ter direito à instalação gratuita de medidores de energia. É o que determina um projeto de lei apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA). O objetivo é garantir o acesso dessas famílias ao programa Tarifa Social de Energia Elétrica. Atualmente, muitas famílias não estão incluídas porque sem o medidor não conseguem provar que estão na faixa de consumo...
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Weverton destina mais de R$ 8 milhões para a saúde do Maranhão
O senador Weverton (PDT-MA) sempre se preocupou com a saúde dos maranhenses. O parlamentar destinou mais de R$ 8 milhões para a área. 30 municípios foram beneficiados. Os recursos foram aplicados na reforma de unidades de saúde e melhora do funcionamento dos centros de atendimento, que prestam atendimento a pacientes com coronavírus.
“É importante garantir recursos para o funcionamento e manutenção desses locais, em...
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OAB/MA emite nota sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade
A Procuradoria Jurídica da OAB/MA informa que, com relação ao julgamento do pedido de liminar da Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 0800260-59.2021.8.10.0000, ocorrido na manhã de hoje, 09/06/2021, onde suscita a inconstitucionalidade da Lei Estadual Nº 10.246/2015 que criou a COECV – Comissão Estadual de Prevenção a Violência no Campo e na Cidade, que:
* A questão a ser discutida trata...
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