Em palestra, Flávio Dino fala sobre fortalecimento do Legislativo e Judiciário no Brasil
Nesta quinta-feira (11) o governador Flávio Dino proferiu uma palestra aos alunos dos cursos de Direito do Uniceuma de São Luís e Imperatriz. Na ocasião, ele ressaltou o novo momento do Direito Constitucional do Brasil.
“Saímos de um sistema ultracentralizador, com o Império. Caminhamos por 2 séculos com um Executivo forte e agora, a minha hipótese é a de que nós estamos vendo talvez o ocaso do Poder Executivo, o...
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Senado aprova remoção de ofício de servidoras vítimas de violência
O Senado Federal aprovou em sessão remota, nesta terça-feira (09), o projeto de lei 3.475/09, relatado pelo senador Weverton (PDT-MA) que altera a Lei Maria da Penha para criar a possibilidade de remoção de ofício de servidora pública – municipal, estadual e federal – vítima de violência doméstica para outra localidade dentro do mesmo órgão, garantindo o sigilo da medida para proteção da...
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Caxias se destaca entre os municípios que mais cadastraram famílias na tarifa social de energia elétrica em 2020
O Maranhão encerrou 2020 com mais de 918 mil famílias beneficiadas no Programa Tarifa Social de Energia Elétrica do Governo Federal. Com isso, o Maranhão se destaca hoje como o 2º melhor estado no Brasil em desempenho na Tarifa Social. No entanto, mais de 251 mil famílias que são potenciais beneficiários, ainda não estão inscritas no programa.
O Programa Tarifa Social de Energia Elétrica dá até 65% de...
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