Ricardo Marques

Adenilson Dias Em decisão prolatada nesta segunda-feira (04), o juiz Sidarta Gautama Farias Maranhão, titular da Primeira Vara da Comarca de Caxias (MA), acolheu pedido impetrado pela Procuradoria-geral do Município de Caxias para que as agências bancárias instaladas no município se adequem as normas de prevenção e higienização contra o coronavírus. De acordo com o procurador-geral de Caxias, Adenilson Dias, a...

Frente à crescente avalanche de fake news que inundam as redes dos maranhenses em meio a crise sanitária que o país atravessa, o Governo do Maranhão lançou, na última quarta-feira (29), o perfil “Verdade Covid MA” nas redes sociais, com checagem de notícias falsas e publicação de informações corretas sobre o coronavírus no estado. No Instragram, o perfil é @verdadecovidma e no Twitter...

Desde o anúncio da Medida Provisória Nº 950, de 8 de abril de 2020, editada pelo Governo Federal, que ampliou o benefício da Tarifa Social Baixa Renda para a população no contexto da pandemia de Covid-19; no Maranhão, mais de 700 mil famílias já estão recebendo o benefício automaticamente. Vale ressaltar que os clientes já inscritos na tarifa baixa renda já tinham descontos de até 65%, mas com esta...

Com base no convênio ICMS nº 42/2020 do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), o governo do Maranhão isentou, por meio da Resolução Administrativa 007/2020, no período de 1º de abril a 30 de junho de 2020, o ICMS da tarifa de energia elétrica de consumo inferior ou igual a 220KWh/mês, beneficiando consumidores de baixa renda. Esta é mais uma medida adotada pelo governador Flávio Dino, a fim de...