Ricardo Marques

Veio em boa hora, diz César Peixinho (Foto: Handson Chagas) Como uma das medidas para reduzir o impacto econômico do coronavírus na vida das pessoas, o Governo do Maranhão começou, nesta terça-feira (24), a distribuir 200 mil cestas básicas à população que mais precisa. A ação é uma parceria com a Assembleia Legislativa. A ideia é ajudar pessoas como ambulantes, que têm a venda reduzida...

  Senador Weverton O PDT conseguiu no Supremo Tribunal Federal garantir nesta terça-feira (24) a autonomia dos estados e municípios para tomar providências contra o coronavírus. A decisão foi tomada no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.341, assinada pelo líder do partido no Senado, senador Weverton (PDT-MA). No texto, o PDT pede a declaração de inconstitucionalidade da MP 926/2020, editada pelo...

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta segunda-feira (23) a suspensão de cortes no programa Bolsa Família no Nordeste. A decisão atendeu a pedido do Maranhão e outros seis Estados da região. O Bolsa Família é um programa do Governo Federal. Na decisão liminar, o ministro Marco Aurélio Mello determinou que a liberação dos recursos para novas inscrições seja uniforme e de acordo com os estados...

O governador Flávio Dino determinou, por meio do Decreto Estadual n° 35.677/2020, assinado neste sábado (21), que as atividades presenciais dos servidores do Procon/MA estão suspensas por pelo menos 15 dias. As equipes que compõem o órgão de fiscalização e atendimento ao cidadão/consumidor deverão realizar o teletrabalho, de modo a não paralisar os serviços prestados à população. A...