Ricardo Marques

O juiz Ricardo TeixeiraLemos , da 7ª Vara Cível de Goiânia, condenou um pai a pagar à filha indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil. A mulher, hoje com 36 anos, é fruto de uma relação dele com a empregada da família.   O magistrado entendeu que o dano moral se faz presente, uma vez que o réu sempre negou a filha, embora a tenha registrado quando nasceu. De acordo com ele, a mulher buscou ser indenizada...

  Fonte: TV Sinal Verde

José Sarney, atualmente sem mandato, mas ainda muito influente   Por Ribamar Corrêa   Ao contrário do que muitos imaginam, o ex-presidente José Sarney (PMDB) não está afastado do circuito politico nacional. Mesmo sem mandato, Sarney continua sendo uma das vozes mais ouvidas da República, sendo consultado sobre os mais diversos temas que envolvem os mais diferentes da realidade política e institucional brasileira. Uma prova...

  Fonte: TV Sinal Verde

Para evitar abusos de escolas particulares no Maranhão, ao exigirem produtos ilegais na lista de materiais escolares, o Governo do Maranhão, por meio do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) intensificou uma campanha no Facebook. A ação divulga, aos pais e responsáveis, a Portaria n° 52/2015 que detalha os itens legais. Caso as determinações não sejam cumpridas, serão aplicadas penalidades...

  A multa de fidelização consiste em uma penalização ao consumidor que havia se comprometido a ficar por um período mínimo com a empresa, mas decide cancelar o serviço antes do prazo final. Esta penalidade está prevista em contrato. Em alguns casos, o valor cobrado é tão alto que o consumidor acaba desistindo de cancelar um serviço do qual não precisa mais ou está insatisfeito para...

  Nas duas agências do Banco do Brasil em Caxias sobravam reclamações entre  clientes. O motivo, a falta de dinheiro nos terminais de auto atedimento.   Alguns caixas eletrônicos davam opção para o cliente realizar serviços como transferências, pagamentos online e consultas. Já outros terminais estavam completamente  sem funcionamento.   Na agência do Banco do Brasil do bairro...

Decisão da 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo do último dia 17 manteve condenação de um homem por agressão à filha, com base na Lei Maria da Penha. A pena foi fixada em três meses de detenção, no regime aberto.   De acordo com o processo, a vítima teria brigado com a irmã mais nova. Por essa razão, o acusado passou a agredir a filha mais velha,...

A embriaguez do motorista não exclui, por si só, a responsabilidade da seguradora prevista em contrato quando o veículo é dirigido por terceiro. Assim entendeu o 3º Grupo Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ao rejeitar argumentos de uma companhia de seguros que se recusava a indenizar um consumidor que perdeu o carro por causa de um acidente quando o filho dirigia o veículo.   A empresa alegava...

  É sempre bom lembrar que produtos em perfeitas condições não estão obrigados à troca. Mas, se o lojista garantir a troca na hora da compra, o que é comum acontecer, ele deve manter e cumprir com a sua palavra, até como forma de fidelizar o cliente.   Mas o consumidor deve ficar atento, como a troca nesses casos é uma decisão facultativa, ou seja, não é uma obrigação da...