Ricardo Marques

A imprensa nacional e internacional vem divulgando o cenário de horror e índices alarmantes de presos em presídios públicos, sem qualquer programa de recuperação dos detentos. Um verdadeiro caos carcerário. O último levantamento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) mostrou, em números irrefutáveis, um sistema penitenciário deplorável, salvo honrosas exceções. São presídios lotados, com o dobro ou mais de suas capacidades de retenção de presos misturados com quem seguer foi julgado, transformando penitenciárias em “universidades do crime”. Atualmente, o Brasil possui a 4 ª população carcerária do mundo, com mais de 700 mil presos. Enquanto, nos últimos 10 anos, o número de presos dobrou, por outro lado, o aumento de vagas em prisões não cresceu proporcionalmente, gerando superlotação nos presídios e precariedade no tratamento dos apenados. 

A realidade carcerária do Maranhão é bem diferente da média nacional. Até o final deste ano serão abertas cerca de 2.300 novas vagas no sistema penitenciário estadual, por meio de construção e ampliação de unidades prisionais. Não à toa, o Estado aparece entre os cinco em todo o Brasil que menos apresentam falta de vagas nos presídios, de acordo com dados do levantamento nacional de Informações Penitenciárias (INFOPEN), do Ministério da Justiça.

É notório que, apesar da grave crise política e econômica que paralisa o país, o governador Flávio Dino tem feito investimentos no setor. Exemplo disso é o Complexo Penitenciário de Pedrinhas que até 2014 era considerado um inferno disputado por facções criminosas e, hoje, tem um ambiente mais humanizado.

A questão penitenciária é complexa e de difícil resolução, porém, é possível, sim, avançar, como atualmente faz o Maranhão.