Ricardo Marques

Em sessão realizada nesta segunda-feira (10)  no Salão do Júri do Fórum de Caxias (MA), o Tribunal do Júri Popular esteve reunido para julgar o réu Gutembergh Carneiro dos Santos, o Bebê, acusado de matar  com golpes de barra de ferro o professor Carlos César Lopes Moraes. Os trabalhos, presididos pelo juiz Paulo Afonso Vieira Gomes, titular da 3ª Vara da Comarca de Caxias, tiveram início às 08h e foram finalizados por volta das 18h30.

O Ministério Público esteve representado pelo promotor de Justiça, Edilson Santana, com a assistência do advogado Adenilson Sousa.

A defesa foi patrocinada pelo casal de advogados Ireneide e Ricardo Marques.

Gutembergh Carneiro dos Santos foi levado ao banco dos réus pelo crime de homicídio que vitimou o professor Carlos César Lopes Moraes. O fato ocorreu na noite de réveillon, por volta das 02h do dia primeiro de janeiro de 2011, e causou comoção em Caxias, pois a vítima era um professor conhecido na cidade e bem relacionado com a comunidade estudantil. Vítima e autor mantinham um conturbado relacionamento homoafetivo.

Após a oitiva de testemunhas e os debates entre acusação e defesa, com direito a réplica e tréplica, por quatro votos a três, o Conselho de Sentença condenou o réu, acatando, porém a tese arguida pela defesa de crime privilegiado. A pena definitiva ficou em quatro anos e seis meses, inicialmente no regime semiaberto.

O representante do Parquet não ficou satisfeito com o resultado, no entanto não disse se vai apelar da decisão. Em entrevista à imprensa logo após o júri, Edilson Santana limitou-se a classificar de “brandura” a pena imposta ao réu.

A defesa, por sua vez, mostrou-se satisfeita com o veredicto. O advogado Ricardo Marques lembrou que o Réu é pessoa de conduta ilibada, na época do fato menor de 21 anos, confessou a autoria e agira movido pela violenta emoção, após injusta agressão da vítima.

“A defesa entende que se fez justiça. Mandar esse rapaz para a Penitenciária de Pedrinhas seria aprofundar um drama que teve vítima em ambos os lados. Foi um dos júris mais disputados da história recente da comarca de Caxias. Os Jurados condenaram o réu em votação apertada (4x3), e, por fim, acataram a tese do crime privilegiado. Foi justo.”, disse o advogado.