Ricardo Marques

“Pato manco”, Michel Temer faz graça para o STF sonhando com um salvo-conduto

Publicado: 27/11/2018 11:47 - Atualizado em 27/11/2018 00:00 - 0 comentário


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Michel Temer, o "pato manco" 

A sanção do presidente Michel Temer (MDB) que autoriza o aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal, de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil, nesta segunda-feira (26), já era esperada. Rápido no gatilho foi o ministro Luiz Fux, que segundos depois derrubou a liminar que garantia o famigerado auxílio-moradia, no valor de R$ 4,7 mil, para a magistratura – e anunciou com grande estardalhaço midiático, como se estivesse fazendo um bem ao erário.

O impacto da famigerada medida proposta por sete ministros do STF Carmen Lúcia, Rosa Weber, Celso de Melo e Edson Fachin foram contra, pois entendem que o momento é inoportuno devido à crise fiscal , aprovada pelo Senado e sancionada pelo presidente, nem precisou mudar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), mas, sim, fazer um mero ajuste no Orçamento, vai gerar, de imediato, um custo extra no Poder Judiciário de R$ 930 milhões.

Técnicos do Congresso, entretanto, avaliam que a medida pode gerar um efeito cascata em todo setor público, fazendo o gasto atingir quase R$ 4 bilhões. A bem da verdade, o auxílio-moradia concedido com base na liminar do STF para toda a magistratura (de forma geral) restou absorvida pela revisão do subsidio.

Há tempos Michel Temer virou um “pato manco” - expressão que define um político que continua no cargo mas perde a expectativa de poder. Sem força nenhuma e rejeitado maciçamente pela população e até por seus pares – vide seus aliados que o renegaram durante a última corrida eleitoral.

O caminho natural de Temer, após deixar a Presidência da República, será o de uma penitenciária qualquer – caso seja condenado nas ações penais que, sem o gozo do foro privilegiado, cairão sobre sua cabeça. Talvez o aumento graciosamente concedido para os ministros do Judiciário, tenha sido pensado como uma espécie de “salvo-conduto”.  O futuro dirá se tal estratégia deu certo ou não.

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