Ricardo Marques

Causou perplexidade entre leitores do Blog a constatação da paridade nos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) repassados aos municípios Caxias e de Imperatriz, que recebem os mesmos montantes. Os números foram divulgados neste espaço, durante post que trata do recebimento de um repasse adicional de 1% do fundo, creditado nas contas das prefeituras nesta sexta-feira (07).

Nesse repasse extra, creditado nas contas das prefeituras já no primeiro segundo do dia de hoje, a Prefeitura de Caxias recebeu a bagatela de quase R$ 4 milhões – ou, para ser mais exato, R$ 3.904.589,40 (três milhões, novecentos e quatro mil, quinhentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos). Mesmo valor repassado ao município de Imperatriz – compare aqui.

Esse montante de R$ 3.904.589,40 é o valor bruto do repasse, já descontado o PASEP – convenhamos, um montante considerável, digno de um prêmio da Mega-Sena.

A distribuição do FPM é constitucional e se dá por meio de um cálculo regulamentado pelo Decreto Lei nº 1.881/1981, que estabelece um coeficiente que vai de 0,6 para municípios com faixa de população a partir de 10.188 habitantes, até 4,0 para aqueles com mais de 156 mil habitantes – conforme resumido por um servidor aposentado que trabalhou décadas no setor de finanças de destacada prefeitura da região.

É aí que entra a perplexidade. No senso de 2010 do IBGE, Caxias revelou uma população de 118.534 habitantes. O mesmo levantamento trouxe Imperatriz com 234.547 habitantes – quase o dobro de Caxias.

Vale ressaltar que Caxias não é o único município beneficiado por esta igualdade, em tese, desigual. No Maranhão, Timon e São José de Ribamar também são aquinhoados pelo mesmo valor de FPM.