Ricardo Marques

Figuras influentes do governo Bolsonaro – notadamente os generais – querem a previdência dos militares fora do contexto de reformas sugeridas para os servidores civis. Não faz sentido os militares do Brasil terem aposentadoria diferenciada dos civis. O Brasil não vive em guerra. Militares de Exército, Marinha e Aeronáutica não correm risco de morte em função das suas atividades. 

Até novembro de 2018 a União gastou com a previdência de todos os servidores civis R$ 42, 614 bilhões de reais. O gasto de previdência com os militares foi de R$ R$ 40,5 bilhões. Ou seja, gasta-se com a previdência dos militares quase o mesmo montante dos civis – um absurdo injustificável.

E os militares ainda acham pouco e querem mais. A equipe econômica liderada pelo superministro Paulo Guedes não pensa assim e quer os militares incluídos na reforma. O entrave existe e não se deve descartar um eventual choque entre os núcleos economista e militar – este último, inclusive, conta com o apoio do núcleo político do governo.

Exemplo

O rombo na previdência dos militares das Forças Armadas foi o que mais cresceu no ano passado, de acordo com dados oficiais até novembro de 2018. A equipe econômica defende a inclusão dos militares na proposta de reforma da Previdência, sobretudo porque o presidente Jair Bolsonaro pertence à categoria e deveria “dar o exemplo” enquanto pede “sacrifício” à população com regras mais exigentes para aposentadoria.

Diferença 

Militares da reserva e reformados das Forças Armadas ganham em média, por mês, R$ 13,7 mil de benefício. Enquanto no INSS, o benefício médio é de R$ 1,8 mil mensais.

Idade

Em auditoria recente, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou que 55% dos militares das Forças Armadas se aposentam entre os 45 anos e os 50 anos de idade. O número revela grande disparidade com o INSS e até mesmo com o regime de servidores públicos civis da União, em que as concessões de aposentadoria se concentram entre 55 e 65 anos.

Proteção social

O novo comandante da Marinha, Ilques Barbosa Junior, que também defende que as Forças Armadas fiquem de fora da reforma da Previdência, disse que não é correto chamar de Previdência o regime de aposentadoria dos militares. “Nós não temos Previdência, mas sim proteção social dos militares”.

Sugestão 

Na avaliação deste redator, a melhor saída seria acabar com a previdência e todos passarem a ter essa mesma “proteção social” que os militares das forças armadas têm.

Regras vantajosas 

O economista Paulo Tafner, especialista em Previdência e coordenador de uma das propostas que está sendo analisada pelo novo governo, afirma que os militares são diferenciados, mas têm no Brasil regras mais vantajosas do que em outros países onde as forças militares são até maiores.

100% 

No Brasil o militar das forças armadas sai com 100% (do salário da ativa). Nos EUA, por exemplo, ele pode pedir baixa com 15 anos, mas leva só 40%, de acordo com o especialista.

Fonte: Com informações do Misto Brasília