Ricardo Marques

O print acima é o desabafo de uma professora da rede pública municipal de ensino de Caxias (MA). Expõe a alta temperatura na relação do sindicato dos professores com o prefeito Fábio Gentil (PRB) – relação que, diga-se de passagem, nunca esteve tão mal. A categoria cobra o pagamento do tradicional abono – referente a 2018/2019 –, reajuste salarial e ampliação da segunda jornada. E reclama, sobretudo, da falta de diálogo do mandatário municipal caxiense, que estaria se recusando receber os docentes para debater as reivindicações. 

Cumpre lembrar que já no ano passado, primeiro ano de mandato do prefeito Fábio Gentil, houve esse mesmo quiproquó de agora entre professores x prefeitura, com o abono referente a 2017/2018 sendo devidamente pago somente após muito estica e puxa entre a categoria e o governo gentiliano.

Esta semana o procurador-geral de Caxias, Adenilson Dias, foi à TV Guanaré para dizer que os abonos, pagos em anos anteriores, se deram porque havia sobra em janeiro, dos repasses do ano anterior, o que permitiu ao prefeito conceder um abono no valor de R$ 1 mil para cada professor. E que, em relação a 2018/2019, os cálculos ainda estariam sendo feitos, para que a administração verifique se há sobra do Fundeb – fator que possibilitaria o pagamento. “Se o setor contábil verificar que houve sobra, pode ser que o prefeito venha anunciar um abono”. A midiática aparição de AD foi esmiuçada pelo Blog do Ludwig (veja aqui).

EFICIÊNCIA

Homem da confiança do prefeito, Adenilson Dias tem feito um trabalho  de reconhecida eficiência à frente da Procuradoria-Geral do Município de Caxias. Juntamente com sua equipe de procuradores, ele tem conseguido desarmar algumas bombas que poderiam ter atrapalhado ou, quando nada, retardado as metas da gestão – a realização do concurso público, garantida após intensa batalha jurídica contra o Ministério Público, é um exemplo.

PACIFICADOR

A bem da verdade, o sucesso do procurador-geral vai além das suas atribuições legais. Dias tem sido um exitoso pacificador de conflitos entre o governo municipal e segmentos sociais de Caxias.

SOBRA

E o procurador-geral de Caxias tem razão quando diz que o abono depende da existência de sobra anual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O QUE DIZ A LEI

A lei que legitima o abono determina que o subsídio poderá – e não “deverá”, como muita gente pensa – ser pago aos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública quando não atingido o índice mínimo de 60% dos recursos do fundo destinados a este fim.

PROMESSAS

O problema é que mesmo não sendo obrigação do Município o abono é uma das promessas feitas pelo então candidato Fábio Gentil – à época um incisivo vereador de oposição que, sabidamente, pregava valores muito além daqueles que a realidade do erário poderia suportar.

MENSAL

E não justifica, a esta altura do campeonato, o governo ainda não saber quanto gastou ou deixou de gastar do Fundeb ano passado, vez que esse acompanhamento precisa ser mensal.