Ricardo Marques

A 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias encerra nesta quarta-feira (27) a Correição Geral Ordinária, cujas atividades tiveram início no dia 13 de março. Os trabalhos de correição foram objeto de Portaria assinada pelo juiz titular Ailton Gutemberg Carvalho. A correição ordinária realizada pelo juiz de direito da comarca, vara ou juizado tem, entre outros objetivos, analisar a regularidade na tramitação dos feitos judiciais, bem como medir o tempo de cumprimento pela secretaria das determinações lavradas. 

De acordo com a Resolução 24/2009, do Tribunal de Justiça do Maranhão, que regulamenta a realização de correição e inspeção pelo corregedor-geral da Justiça e seus juízes corregedores e pelos juízes de direito, a correição visa a constatar a regularidade na remessa das informações mensais ao Conselho Nacional de Justiça e à Corregedoria Geral da Justiça, bem como verificar as condições prediais e patrimoniais do fórum e as condições de armazenamento dos processos em curso.

Aprimoramento

A correição objetiva, ainda, procurar o aprimoramento da prestação jurisdicional, a celeridade nos serviços judiciais e das secretárias judiciais e serventias extrajudiciais, o esclarecimento de situações de fato, a prevenção de irregularidades e a apuração de reclamações, denúncias e faltas disciplinares.

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão recomenda aos juízes de Direito de todas as unidades judiciais a utilização do sistema ‘Auditus’ na realização de correições e inspeções ordinárias e extraordinárias das unidades judiciais e extrajudiciais. O acesso ao sistema é feito através da plataforma Sentinela.

Instituído pelo Provimento Nº 1/2017, o Auditus digitalizou a realização das correições e inspeções em unidades judiciais e extrajudiciais na Justiça de 1º Grau maranhense, com o objetivo de tornar a atividade fiscalizadora mais célere e efetiva. Conforme destacou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, “a digitalização das informações correicionais garante maior segurança e transparência ao procedimento efetivado pelos magistrados”.

Fonte: Ascom Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão