Ricardo Marques

Vereador Edilson Martins (PSDB) 

O vereador Edilson Martins (PSDB) voltou a afirmar que a distribuição de medicamentos e insumos destinados ao tratamento do diabetes em Caxias é irregular, pois sofre descontinuidade. Nesta terça-feira (18) o parlamentar distribuiu para a imprensa local copias de uma declaração prestada ao Ministério Público em 21 de maio de 2019 pelos membros da Diretoria da ACAD (Associação Caxiense de Apoio ao Diabético), que relatavam a falta de insulinas, tiras, lancetas, agulhas e seringas na farmácia básica do Município. Inclusive, segundo consta no documento, os diabéticos teriam ficado um mês sem receber o material. 

Ainda de acordo com o narrado no documento, o secretário adjunto da saúde, Ernando Vieira de Moura Filho, não estaria cumprindo nenhum acordo firmado entre a Secretaria e ACAD (veja aqui).

Em outro termo de declaração, este assinado pelo próprio prefeito Fábio Gentil, também datado do dia 21 de maio de 2019, a presidente da ACAD, Enoi Silveira, reitera atraso na distribuição de insulina e insumos para diabéticos. O secretário adjunto da saúde, Ernando Vieira de Moura Filho, justifica que a culpa “é dos fornecedores”. Ernando também sugeriu naquela ocasião uma licitação específica para compra do material.

Na oportunidade, ainda de acordo com o documento do Parquet, o prefeito Fábio Gentil chegou a sugerir que a ACAD apresentasse um documento formal “com um estudo para dar base à licitação ora sugerida”. O prefeito também se comprometeu abrir o processo licitatório em 15 dias (veja aqui).

O fato é que o vereador sustenta que há irregularidade no fornecimento de medicação e insumos imprescindíveis para o controle das taxas do diabetes.

TRANSIÇÃO

Ainda no final de 2016, durante a transição de governos, o medo de intercorrências no fornecimento de insulina teria levado a Associação de Portadores do Diabetes Melittus Tipo 1 e 2 a pedir a mediação do Ministério Público no sentido de garantir a regularidade do fornecimento.

PROMESSA

Conforme demonstrado na própria documentação enviada pelo vereador Edilson Martins a este redator, uma audiência entre representantes do governo eleito e da administração municipal da época foi coordenada em 7 de dezembro de 2016 pelo Ministério Público, a fim de alinhar o fornecimento de insulina.

A gestão que deixava o Palácio da Cidade, presentada pelo advogado Elmary Machado Torres Neto, então responsável pelo setor jurídico da Secretaria Municipal de Saúde, assegurou ter comprado material em quantidade suficiente para garantir o fornecimento aos pacientes diabéticos até o dia 10 de janeiro de 2017. O governo eleito, por sua vez, prometeu a continuidade do serviço. Pelo visto a promessa não estaria sendo cumprida, pelo menos não como fora prometido (veja aqui e aqui). 

O OUTRO LADO

O Blog não buscou ouvir os gestores da área, mas se coloca à disposição para publicar quaisquer esclarecimentos.