Ricardo Marques

Mais de 1.800 atendimentos sobre pedido de pensão, reconhecimento de paternidade, seguro DPVAT, divórcio, disputa por posse de bens, cobrança, negociação de débitos fiscais, linhas de empréstimo e outras causas de pequena complexidade foram registrados durante a 2ª Semana de Conciliação Itinerante, promovida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), no campus da UEMA, beneficiando a população de 21 bairros do distrito da Cidade Operária, no período de 24 a 28 de novembro.

 

De acordo com dados do Núcleo de Soluções de Conflitos do TJMA, do universo de sessões realizadas a maioria (80%) foi gerada por reclamações sobre o seguro DPVAT. Durante o evento, as vítimas de acidentes de trânsito puderam negociar com a seguradora responsável pela administração do DPVAT, valores referentes à concessão dos benefícios do seguro obrigatório por danos pessoais causados por veículos automotores.

 

Os atendimentos envolveram desde procedimentos de triagem (orientação e identificação da demanda), perícias médicas, agendamentos de exame de DNA, atendimentos feitos pelas empresas e instituições parceiras, informações sobre programas sociais, sessões de conciliação com vistas a tentar solucionar as mais diversas questões dos cidadãos - tanto processuais em trâmite no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da UEMA quanto pré-processuais (sem ação).

 

DIÁLOGO - O presidente do Núcleo, desembargador José Luiz Almeida, agradeceu o apoio de todos e ressaltou a importância da conciliação itinerante ao levar a Justiça até o cidadão e contribuir para a pacificação social.

 

“Estamos felizes com o resultado obtido nessa segunda edição do nosso projeto. Os cidadãos compareceram, sentaram numa mesa de negociação e resolveram pacificamente seus conflitos por meio do diálogo e do entendimento. Nosso sonho está se concretizando, graças ao comprometimento de todos e à união de forças com as instituições, empresas e com a sociedade”, enfatizou.

 

Segundo o coordenador do Núcleo de Conciliação, juiz Alexandre Abreu, a ação social, que significa uma mudança de postura do Judiciário e de toda a sociedade brasileira, cumpriu o seu objetivo.

“Oferecemos ao cidadão uma alternativa democrática, ágil, eficaz e gratuita de solução de conflitos, por meio da conciliação. O Judiciário maranhense não está medindo esforços para implementar a cultura conciliatória junto à sociedade que, por sua vez, tem demonstrado estar predisposta ao diálogo”, assegurou.

 

PARCEIROS- Centenas de pessoas estiveram envolvidas na organização da ação social, entre: servidores da Justiça e dos Centros de Conciliação (Cejusc's); coordenadores; professores; estudantes; estagiários do Escritório-Escola da UEMA; militares do Curso de Oficiais da Academia de Polícia Militar, além de estudantes - dos cursos de Administração, Direito e CFO; prepostos e funcionários de empresas e entidades parceiras (Armazém Paraíba, BNB, Caema, Cemar, Ministério Público, Oi, Prefeitura de São Luís, Seguradora Líder, Supermercado Mateus, Vale, Defensoria Pública, Semcas e outros).

 

O estudante da UEMA, Jorge Diego Araújo, do 6º período do curso de Formação de Oficiais (CFO), enfatizou a importância do evento para a formação acadêmica, carreira e, principalmente, para a vida dos estudantes que participaram da ação.

 

“É uma oportunidade de valor inestimável para a nossa instituição de ensino, pois além de ajudarmos pessoas menos favorecidas a resolver seus problemas, ainda aperfeiçoamos nossa capacidade de lidar com conflitos, nos colocando no lugar do outro. Soma bastante no dia a dia da nossa profissão. Foi uma grande experiência de vida”, avaliou.

 

Para a dona de casa Domingas Brasil, que recorreu ao projeto para resolver  questão com uma das empresas parceiras, saiu satisfeita do local e aprovou a iniciativa do Judiciário.

 

“Estou muito feliz por ter participado desse projeto do Poder Judiciário, pois percebi que a Justiça está de portas abertas para nos receber e resolver nossos problemas, de forma rápida e sem burocracia”, disse.

 

Os moradores da área da Cidade Operária que não puderam participar da ação social e têm interesse em resolver seus conflitos, poderão procurar um dos Cejusc's instalados em São Luís ou agendar uma sessão de conciliação por meio do 0800-7071581 (Telejudiciário).

 

(Assessoria de Comunicação do TJMA)

Fonte: Assessoria de Imprensa