Ricardo Marques

A sexta edição do projeto “Ouvidoria Itinerante” atenderá no Fórum de Caxias, dias 10 e 11 de março, das 9h às 16h, enquanto o Fórum de Vargem Grande receberá os moradores da comarca e região no dia 13, no mesmo horário. A população dos municípios que integram as comarcas de Caxias e Vargem Grande poderá dialogar diretamente com o ouvidor-geral do Poder Judiciário do Maranhão, desembargador José Luiz Almeida, e com a equipe da Ouvidoria.

O projeto oferece atendimento personalizado, em sala reservada, às partes de processos, advogados, servidores e demais cidadãos. Poderão ser apresentados ao ouvidor-geral pedidos de informação, denúncias, sugestões, reclamações ou elogios acerca dos serviços prestados pelo Judiciário estadual, na Justiça Comum, Juizado Especial e Serventias Extrajudiciais. Também poderão ser esclarecidas dúvidas sobre processos e funcionamento da Justiça.

As manifestações apresentadas pelos jurisdicionados, servidores e juízes durante o evento serão encaminhadas aos setores competentes do Judiciário. Os questionamentos serão esclarecidos em tempo hábil e os interessados serão informados sobre os resultados de suas sugestões e reclamações. Caso a demanda seja de competência de outro órgão, a Ouvidoria providenciará o envio à instituição competente.

O atendimento será prestado pelo desembargador José Luiz Almeida, acompanhado de equipe da Coordenação e Secretaria da Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Os envolvidos no projeto acreditam na importância do contato presencial e no diálogo com a população, que se constituem como fatores fundamentais para uma prestação de serviço adequada, visando facilitar o acesso à Justiça e levar um atendimento personalizado à população das comarcas do interior.

Datas e Locais – O primeiro município a receber a visita do projeto nesta nova etapa será Caxias, dias 10 e 11 de março, das 9h às 16h, no Fórum da Comarca, na Avenida Norte-Sul, no Campo de Belém. Em Vargem Grande, o atendimento será no dia 13 de março, das 9h às 16, também no Fórum da Comarca, na Rua Horácio Gonçalves, Bairro Rosalina.

O desembargador José Luiz Almeida destaca que o projeto visa atender os cidadãos de forma mais humanizada e adequada às suas particularidades. “O atendimento individualizado e reservado permite que os manifestantes exponham as suas demandas, confortavelmente, recebendo, no que for possível, tratamento imediato. Além de uma entrega adequada da prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça deve estar atento às transformações sociais e zelar pela proteção dos direitos dos jurisdicionados”, explica o ouvidor-geral.

Um relatório com as reivindicações dos usuários, os principais problemas detectados e as possíveis soluções será enviado pela Ouvidoria à Presidência do TJMA, à Corregedoria Geral da Justiça e aos desembargadores, para conhecimento e providências.

Ouvidoria – A Ouvidoria do Poder Judiciário do Maranhão funciona no Fórum de São Luís, no Calhau (piso térreo). O órgão pode ser acionado pelo telefone 0800 707 1581 (Telejudiciário); (98) 3194.5555; por formulário eletrônico, disponível no site do TJMA (aqui); e-mail (ouvidoria@tjma.jus.br); ou presencialmente.

Ouvidoria Itinerante – O projeto “Ouvidoria Itinerante” faz parte do Programa “Justiça Democrática de Proximidade”, implementado em 2018.