O Senado aprovou a Medida Provisória (MP) que cria um programa emergencial de crédito para auxiliar microempresas e empresas de pequeno porte a lidar com os efeitos econômicos da pandemia. O texto, aprovado nessa noite de quarta-feira (29), foi relatado pelo senador Cid Gomes (PDT/CE) e agora segue à sanção presidencial.
A União deve destinar, de acordo com a MP, R$ 20 bilhões para complementar o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) por meio do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI).
A MP assegura às instituições financeiras garantia de 30% dos recursos emprestados aos estabelecimentos com receita bruta de R$ 360 mil a R$ 300 milhões em 2019. Isso é feito através do aumento da participação da União no fundo garantidor de investimentos. A medida vale até o final deste ano. O empréstimo com essa garantia pode ser contraído até 31 de dezembro de 2020, com carência para começar a pagar de 6 a 12 meses.
Fonte: Extra On-line
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