Ricardo Marques

Agentes da Polícia Federal estiveram nas sedes das prefeituras de Bacabeira, Santa Rita e Miranda do Norte, todas no Maranhão, para apurar denúncias de fraude em licitações e desvio de recursos públicos federais destinados ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. A ação é parte da Operação Falsa Esperança, deflagrada pela PF na manhã desta quarta-feira (05), por meio da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros (DELECOR/MA), com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU).

Em nota, a PF explicou que estão sendo verificados indícios de superfaturamento de equipamentos de proteção individuais (EPI’s) e de simulação na compra de respiradores pulmonares, que apesar do pagamento antecipado pelas prefeituras, nunca foram efetivamente entregues.

Ainda de acordo com a PF, todas as aquisições foram realizadas com uma única empresa, sediada na cidade de Paço do Lumiar/MA, que nunca havia atuado no ramo médico hospitalar. A investigação revelou que a empresa não tinha nenhum empregado e atuava com a comercialização de acessórios para instalação de aparelhos de ar-condicionado e de energia solar. A empresa tinha um total de 69 atividades secundárias, que variavam desde a confecção de vestuário, segurança privada e até produção musical.

Cerca de 50 (cinquenta) policiais federais cumprem 04 (quatro) Mandados de Prisão Temporária, e 13 (treze) Mandados de Busca e Apreensão, além do sequestro de bens e bloqueio de contas dos investigados, tendo as ordens judiciais sido determinadas pela 1ª Vara Federal de São Luís/MA.

As ordens judiciais foram cumpridas em seis cidades do Maranhão (São Luís, São José do Ribamar, Paço do Lumiar, Bacabeira, Santa Rita e Miranda do Norte).

Falsa Esperança

A Operação foi denominada “Falsa Esperança” em referência a expectativa criada na população dos municípios de Bacabeira/MA, Santa Rita/MA e Miranda do Norte/MA de que as gestões municipais teriam adquirido de forma lícita equipamentos contra a COVID-19, e que, ao fim, nunca chegaram a ser efetivamente entregues.

Crimes

Se confirmadas as suspeitas, os investigados responderão pelos crimes de peculato (Art. 312, caput, do CPB), falsidade ideológica (Art. 299, do CPB), fraude em processo licitatório (Art. 90 da Lei nº 8.666/93), superfaturamento na venda de bens (Art. 96, I da Lei nº 8.666/93) e associação criminosa (Art. 288 do CPB).

Na mira

A PF não se pronunciou sobre o assunto, mas fontes do Blog garantem que outras prefeituras do Maranhão também estariam na mira dos federais,  sob suspeita de terem cometido os mesmos crimes, e que novas ações poderão ser desencadeadas pelos próximos dias. Vale aguardar.

Veja a  íntegra da nota da PF (aqui)