Ricardo Marques

As varas do trabalho no Maranhão firmaram 91  acordos no segundo dia da 4ª Semana Nacional de Execução Trabalhista. Esses acordos totalizaram R$ 476.353,80. Na oportunidade, foram realizadas 227 audiências e atendidas 424 pessoas. Os recolhimentos previdenciários e fiscais alcançaram os valores de, respectivamente, R$ 13.902,30 e  R$ 2.430,76. Os trabalhos foram desenvolvidos por 27 juízes e 86 servidores. Esses dados foram compilados pela Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. (MA).

A vara que mais efetuou acordos foi a de Presidente Dutra, um total de 35,  no valor  de R$ 199.849,25.  A VT realizou 56 audiências e atendeu 112 pessoas. Participaram dos trabalhos dois juízes e quatro servidores. A VT de Barra do Corda foi a segunda a efetuar mais acordos (dez), no valor de R$ 20.924,00; fez 25 audiências, atendeu 30 pessoas, com a participação de um juiz e oito servidores. A VT de Chapadinha fez nove acordos, no valor de R$ 18.737,00; realizou 18 audiências, atendeu 36 pessoas, com dois juízes e dois servidores.  A VT de Açailândia homologou oito acordos, no valor total de R$ 55.694,80; recolheu R$ 4.959,49 a título previdenciário; realizou 11 audiências; atendeu 22 pessoas, com a participação de dois juízes e oito servidores.

Dois primeiros dias da SNET – Já foram realizadas 354 audiências e foram firmados, nos dois dias da Semana Nacional de Execução, 148 acordos que totalizam  R$ 1.795.382,70 de pagamento aos trabalhadores; R$ 40.182,00 de recolhimentos previdenciários;  R$ 3.652,39 de imposto de renda.

A IV Semana Nacional de Execução Trabalhista ocorre de 22 a 26 de setembro de 2014 em todo o Judiciário Nacional. A meta é buscar solução, por meio da conciliação, para processos que tramitam na fase de execução. Nesse período, credores e devedores podem se dirigir aos órgãos da Justiça do Trabalho no país e solicitar inclusão nas pautas de audiências com esse propósito.