Ricardo Marques

POR MARCOS SILVA

Bolsonaro faz campanha contra os estados da federação e os municípios com a propaganda de redução do ICMS dos combustíveis. Vale lembrar que o ICMS é o principal imposto da composição tributária estadual e que 25% do valor cobrado ficam no município de origem.

Agora ele deveria responder como os estados e municípios vão arcar com as despesas de sua estrutura do judiciário, parlamento e executivo? Um gestor público responsável ao propor uma renúncia fiscal deve oferecer alternativa de compensação para evitar o desequilíbrio das contas públicas. Pois na atual conjuntura de covid-19 seria mais prudente aumentar o ICMS na gasolina e isentar os pobres de pagar as tarifas de água, pois a água é um liquido de grande importância para a vida das pessoas e insubstituível, também manter a política de subsídios para os transportes públicos como já existem em muitos estados do Brasil, a exemplo do estado do Maranhão que cobra somente 2% de ICMS no óleo diesel para os ônibus.

Na verdade, a estratégia do Bolsonaro em fazer campanha para reduzir ICMS tem dois objetivos, o primeiro: enfraquecer as finanças dos estados e dos municípios; o segundo: é transferir para os governadores a responsabilidade dos aumentos absurdos da gasolina no governo Bolsonaro que tem a ver com a política de preços da Petrobrás indexada ao dólar.

Portanto, para reduzir e evitar os aumentos nos combustíveis seria preciso romper com o mercado mundial do petróleo e praticar uma política nacional de preços dos combustíveis, pois isso não quebraria o país e muito menos os estados e municípios. Entendeu?

*  Bacharel em Serviços Social, especialista em Gestão e Educação Ambiental e Mestre em Desenvolvimento Socioespacial e Regional/PPDSR/UEMA.