Ricardo Marques

Com o tema “Cooperação Judicial na Atualidade”, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, vai proferir a palestra magna durante a abertura do 85º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge). O evento acontece no próximo dia 25 de março, com início às 8h30.

Com transmissão pelo canal da Corregedoria da Justiça do YouTube, a abertura do evento também contará com a presença da corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura; do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo; do ex-presidente do Colégio, desembargador Fernando Tourinho (TJAL). Os trabalhos ficarão sob a coordenação do presidente do CCOGE e corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten.

O Encoge representa a reunião ordinária do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, oportunidade em que os membros do colegiado debatem soluções para a Justiça, em especial aquelas do 1º grau. Em um contexto de desafios trazidos pela pandemia da Covid-19, a 85ª edição tem como foco a promoção da cooperação entre órgãos do Poder Judiciário.

PROGRAMAÇÃO

Após a palestra magna, haverá a entrega da Medalha Desembargador Décio Antônio Erpen, honraria concedida aos novos membros, que passaram a integrar o colegiado nesta gestão, além de homenageados que têm contribuído para o estudo do Direito e para o aprimoramento do Sistema de Justiça, em especial com o Poder Judiciário.

Receberão a Medalha o ministro Alexandre de Moraes, o desembargador Lourival Serejo, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Mauro Campbell, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux e o governador do Maranhão Flávio Dino.

Os trabalhos prosseguem com a participação do desembargador federal e jurista Vladimir Passos de Freitas, que trará uma abordagem dentro do atual cenário, impactado pelas mudanças em razão da Covid-19. Freitas será o expositor da palestra “A Atividade dos Juízes, Cooperação Judiciária e a Primeira Instância no Pós-Pandemia”, assunto que promete atrair a atenção não apenas da magistratura, mas, também, de operadores do Direito em diversas áreas.

Em seguida, a transmissão para o público será encerrada e a programação ficará restrita aos corregedores e juízes, que participarão de oficinas temáticas e de debates que vão se estender pela tarde. Às 17h30 a transmissão pelo YouTube será reiniciada, oportunidade em que o resultado dos debates e será apresentado na Carta de São Luís. O governador Flavio Dino encerra a programação com a conferência “Federalismo e Cooperação”.