Ricardo Marques

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) monitorou o desempenho dos juízes e servidores da Justiça estadual de primeiro grau nos períodos de trabalho remoto - no início da pandemia de coronavírus, em março e abril de 2020 e o mesmo período de 2021, na fase mais crítica da crise sanitária no Brasil, e apurou que a produtividade foi superior em pelo menos 50%, na maioria dos atos praticados por juízes e servidores.

A análise foi feita pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, ao comparar os dados e informações sobre o quantitativo dos serviços judiciários praticados a distância por magistrados e serventuários, no período de 8 de março a 30 de abril de 2021, comparado ao mesmo período de 2020, que demonstram a escalada da produção de atos judiciais e processuais, apesar das limitações impostas ao atendimento da demanda pelas medidas restritivas de controle da Covid-19.

De acordo com os dados extraídos do relatório da Divisão de Estatística da CGJ-MA, os percentuais da produtividade relacionadas aos atos praticados por magistrados e servidores, por meio virtual, em 2021 superaram os de 2020, em todas as atividades realizadas, até mesmo quando comparados aos percentuais dos anos anteriores à pandemia, quando o Judiciário funcionava em condições normais de trabalho.

PRODUTIVIDADE

Dentre os atos executados em conjunto pelos juízes de Direito e servidores, no mesmo período de trabalho remoto 2021/2020, houve aumento percentual de 50,26% nos que estão relacionados às audiências e sessões do Tribunal do Júri e de 50,02% na produção dos julgamentos, decisões e despachos. Nos julgamentos, decisões e despachos, exclusivos de juízes, o percentual foi de 13,92% e de 55,18% nos atos praticados somente por servidores.

Em números, essas estatísticas representam o incremento da produtividade de juízes e servidores, virtualmente, com 2.771.691 atos, audiências e sessões do júri; 2.749.184 atos, julgamentos, decisões e despachos e 262.123 atos exclusivos de magistrados e 2.477.061 atos exclusivos de serventuários. Um dos melhores resultados nos índices da produtividade foi obtido na realização das audiências e sessões do Tribunal do Júri Popular: 22.507 em 2021, contra 11.874 em 2020 - um aumento percentual de 89.55%.

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

De acordo com o relatório, o trabalho remoto do ano de 2021 (08/03 a 30/04/2021) coincidiu, em boa parte, com o período de trabalho remoto do ano de 2020 (23/03 a 30/06/2020). Em termos gerais, a produtividade no período do teletrabalho ainda foi maior que a registrada nos anos de 2018 e 2019, no mesmo período avaliado. Dentre os fatores que contribuíram para a melhoria do desempenho, foram apontados o avanço na implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas comarcas, a nomeação de novos juízes e uso das ferramentas eletrônicas no serviço remoto, como a videoconferência, e os assistentes virtuais, que automatizaram aos usuários.

Para o corregedor Paulo Velten, esse desempenho demonstra o compromisso de magistrados e serventuários com a entrega da prestação jurisdicional para superar os entraves diante do cenário da pandemia, quando a maioria das comarcas do Estado trabalhou enfrentando situações adversas e boa parte delas foi obrigada a suspender o atendimento presencial após a contaminação por coronavírus dos seus colaboradores.

Do início da pandemia, até o dia 30 de março, a contaminação pela Covid-19 foi a causa apontada no afastamento de 676 servidores e 25 magistrados (desembargadores e juízes) das atividades na Justiça estadual, com 16 óbitos registrados até aquela data, segundo registros da Divisão Médica do Tribunal de Justiça informados no dia 30 de abril à CGJ-MA.

SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS

Em razão do recrudescimento das ocorrências, a presidência do Tribunal de Justiça determinou, na Portaria-GP – 382/2021, de 28 de maio, que a partir de segunda-feira, 29, até o dia 6 de junho, as unidades administrativas e judiciárias voltarão a funcionar somente em trabalho remoto de juízes e servidores, no horário das 8h às 18h. Com essa medida, estão suspensas as audiências e sessões presenciais, sendo realizadas apenas pelo sistema de videoconferência, com o auxílio de assistentes e gabinetes virtuais por meios eletrônicos de comunicação com as partes processuais.

Enquanto durar a suspensão do atendimento presencial previsto no arigo 1º da Portaria, permanece assegurado o atendimento das partes e dos profissionais da área jurídica por meio do "Balcão Virtual" e por outros mecanismos de comunicação eletrônica, disponibilizados nos endereços do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça na internet.

“Com essa nova suspensão das atividades presenciais, seguimos apostando no compromisso republicano de juízes e servidores com a máxima produtividade possível e a garantia de atendimento aos advogados, profissionais que representam à sociedade perante o Judiciário”, afirmou o corregedor.

A adoção da medida considerou que a elevação de casos de Covid-19 já provocou a suspensão do expediente forense por juízes de diversas comarcas do interior e da Região Metropolitana de São Luís. Além disso, levou em conta as altas taxas de ocupação de leitos de UTI no Estado, conforme os informes epidemiológicos divulgados pelas autoridades da saúde.