Ricardo Marques

A Câmara Municipal de Caxias (CMC) deverá formalizar nas próximas sessões ordinárias de seus parlamentares uma convocação a membros da diretoria da empresa Equatorial Energia, que administra o fornecimento de energia elétrica no município, a prestarem explicações sobre reivindicações da comunidade denunciando a precariedade dos serviços levados pelo empreendimento na cidade e, principalmente, nos três distritos da zona rural de Caxias. O anúncio da medida foi feito pelo presidente do legislativo caxiense, vereador Teódulo Aragão (PP), durante a sessão da manhã dessa quarta-feira (18), após pronunciamento do vereador Torneirinho (PV), no grande expediente da reunião parlamentar.

Único vereador a usar a tribuna da casa durante a sessão, Torneirinho expôs a seus pares que ficou indignado com o tratamento que lhe foi dispensado no escritório da empresa, situado nas proximidades da avenida Alexandre Costa, onde, nem se identificando como vereador do município, e também presidente da Comissão Permanente de Transporte, Comunicação, Energia, Segurança e Defesa do Consumidor da CMC, recebeu qualquer tipo de atendimento.

O parlamentar disse que ficou surpreso com a direção do escritório mandar informá-lo que não poderia atendê-lo por estar participando de uma reunião que não poderia ser interrompida durante todo o dia. Para ele, se na Equatorial Energia não estão dando atenção a um vereador, que é representante do povo, imagine para os membros da comunidade. Segundo ele, as maiores cobranças dos consumidores estão relacionadas a cortes de energia durante os fins de semana, religações que demoram a acontecer no espaço de 48 a 72 horas, ausência de atendimento emergencial e prestação de serviços que se encerram todos os dias às 18 horas, deixando sem energia quem for vítima de qualquer problema elétrico, nos comércios, nas residências, no período noturno.

Apoio da bancada

O posicionamento de Torneirinho, suscitou apartes de diversos colegas da bancada.  Júnior Barros (PMN) ressaltou para o colega que grande parte desse desserviço são as linhas de energia que não recebem a limpeza necessária, a manutenção, já que, por tratar-se da zona rural, lá as árvores crescem, se enroscam nos fios elétricos, e com isso fazem desarmar as canelas que mantém o sistema ligado. Ele acentuou que, por causa disso, às vezes há localidades na zona rural que ficam até três dias sem energia, como ocorre com frequência no povoado Lagoa dos Pretos, no 1º Distrito, e tudo só acontece porque a empresa não faz com regularidade a manutenção das linhas de energia, e o trabalho, na maioria das vezes, é apenas limpar a sujeira da rede elétrica e fazer a poda de árvores. Ele disse que, se por qualquer motivo, a canela de um poste desarmar, cortando a energia, a demora é sempre certa para o sistema ser colocado novamente em ação.

Barros, que apoiou a iniciativa do colega, acha que a questão deve ser vista com a maior relevância pela casa, porque Caxias precisa receber um tratamento diferente e a agência da empresa na cidade não tem o suporte necessário para atender a demanda do município, não tem infraestrutura, e o atendimento é péssimo. Colocando à sua disposição os contatos que dispõe com o escritório da empresa em Timon, situação que considera inadmissível, considerando-se o porte de Caxias, ele enfatizou que a grande prova disso é o fato de um vereador, como Torneirinho, colocado no legislativo pela população, não teve o mínimo prestígio de ser recebido para resolver as demandas do povo, no contexto de um serviço que é caro e de extrema necessidade.

Luís Lacerda(PCdoB), por sua vez, disse que, com toda a certeza, a Câmara de Caxias estará irmanada a essa causa abordada pelo colega da Comissão Permanente de Energia, para corrigir esse descaso com a população do município, que se atinge as pessoas mais esclarecidas, prejudica muito mais aqueles que não têm tanto discernimento, os mais humildes, que não têm a instrução conveniente para explicar os problemas que lhe afligem.

Para Durval Júnior (Republicanos), a denúncia do colega era um assunto de extrema importância para o poder legislativo caxiense, porque os prejuízos para a população do município são muitos. As pessoas que criam frango, na zona rural, por exemplo, sofrem, não somente as dificuldades, o desconforto, ocasionados pela falta de energia, mas grande prejuízo financeiro. Segundo ele, hoje, na zona rural, tudo diga respeito a produção tem relação com energia, inclusive a irrigação que permite produzir-se as mais variadas culturas. Ele revelou que no ano passado os vereadores da cidade tiveram a atitude de convocar a diretoria da Equatorial para uma conversa séria, ressaltando que agora é necessário fazer de novo, e destacou que tem sido assim, citando que há mais de um ano participa de uma briga longa por uma limpeza de rede na região do povoado Morrinho. Para o vereador, “o prejuízo está aí, a falta de compromisso da Equatorial com os postes da cidade, que ameaçam cair sobre as casas, todo mundo vê, e parece que não adianta fazer reclamação, tanto faz ser pessoa física, autoridade, que lá ninguém está nem aí”, reclamou.

Durval concluiu seu aparte ao colega salientando que, como a comissão da qual faz parte com Torneirinho já vem dando uma resposta na questão da segurança, e, através do entendimento com o secretário de Estado da Segurança Jefferson Portela, conseguiu trazer para Caxias uma viatura a mais, ele tem a certeza de que, através do empenho de todos, será conseguida uma atenção a mais da Equatorial em relação aos prejuízos que ela vem causando para a comunidade.

Para o vereador Antônio Ramos (Republicanos), que também aparteou Torneirinho, a Equatorial Energia cobra taxa exorbitantes às pessoas da zona rural. Ele citou o caso de uma pessoa moradora do povoado Coroado, no 2º Distrito, em cuja casa simples possui três lâmpadas, uma geladeira e um ventilador, e lá chegam taxas de luz no valor de 270, 280, e até 500 reais, circunstância que para ele é um absurdo. Segundo o vereador, convém falar também da frequente queda de energia nos três distritos de Caxias, que acontece porque a Equatorial, que era a antiga Cemar, instalou transformadores de baixa capacidade que hoje já não mais suportam a expansão demográfica ocorrida nos povoados. “Tem povoado que recebeu transformador para atender seis casas e agora, no mesmo lugar, já tem 20 moradias, e isso faz com que a carga não suporte a demanda das residências. Outro cenário que destacou para o plenário foi a grande presença de gambiarras na zona rural, em razão da empresa nunca ter se preocupado em ampliar a rede de baixa energia de muitas localidades.

Problemas nos cemitérios

Retomando a palavra, Torneirinho convocou os integrantes da comissão para uma imediata reunião para tratar do assunto, após o término da sessão, e passou a falar da situações dos cemitérios de Caxias, os quais, a seu ver, têm sido alvo de muitas reclamações que chegam ao seu conhecimento  dos mais diversos pontos da comunidade. Para o orador, a maneira como esses locais estão sendo conduzidos, a violação dos túmulos, estão a exigir um olhar mais criterioso dos autoridades, dos donos de empresas funerárias e ver também qual é a responsabilidade real do município.

No seu entendimento, o que se observa hoje é que os cemitérios são tratados apenas para o dia de finados, mas lá estão enterrados entes queridos que eram amados por suas famílias, que também merecem consideração, respeito, após terem morrido, ainda mais porque Caxias é uma cidade histórica. Torneirinho lembrou que a atual situação do Cemitério dos Remédios é triste, pois serve como local de tráfico de drogas, de bandidagem, sendo necessário que se trabalhe ali e noutros locais a questão da manutenção.

O vereador também acha que chegou a hora da gestão municipal começar a pensar em implantar cemitérios verticais em Caxias, aqueles cemitérios de gaveta que já podem ser vistos em todas as grandes cidades, porque já não há espaço para o enterro de muitas pessoas nos cemitérios caxienses. “Hoje a pessoa vai enterrar uma pessoa em um jazigo da família e lá encontra outra pessoa enterrada no lugar, porque falta administração nos cemitérios e isso é uma obrigação do poder público”, enfatizou, mostrando que a legislação faculta para a implantação do cemitério vertical  exigências mínimas de instalação, enquanto os horizontais exigem preocupação com o solo, lençol freático, plantas, memoriais, nível natural do terreno, que são fatores essenciais para o licenciamento, sem esquecer do fato que, por se acharem superlotados na maioria das cidades, passaram a ser construídos em locais distantes do perímetro urbano.

Torneirinho recebeu também o aparte do colega Catulé (Republicanos), que o elogiou pela grande relevância dos temas trazidos para a sessão. Em relação à questão da Equatorial Energia, ele disse-lhe que há 12 anos aprovara um projeto de lei que proibia o sistema de abastecimento, assim como as centrais elétricas da cidade, de efetuarem cortes no fornecimento de água e luz nos fins de semana, mais especificamente às  sextas-feiras, isto porque quando o fornecimento é cortado nesse dia só vai ser religado na segunda-feira seguinte, gerando grande prejuízo. E lembrou que, em função disso, muitas pessoas levaram seus casos à justiça e tiveram êxito, questão que agora está respaldada em lei federal válida em todo o país, graças à intervenção de um senador maranhense há pouco mais de quatro meses.

No tocante à realidade dos cemitérios de Caxias, Catulé orientou Torneirinho a primeiro fazer uma visita a esses locais, ir à procura dos coveiros chefes, que são as pessoas que sabem como funcionam os cemitérios da cidade, e depois retornar com o resultado dessas visitas para a Câmara dimensionar o problema. Ele lembrou que, no passado, trouxe o assunto para a casa e o tema acabou provocando uma das situações mais polêmicas de Caxias. Segundo o vereador decano da CMC, com mais de 30 anos de experiência na política local, para vislumbrar-se uma solução para o problema é fundamental saber quem vende os terrenos, por quanto e quem é que está permitindo que as pessoas sejam enterradas umas sobre as outras nos cemitérios da cidade.