Ricardo Marques

Municípios beneficiados com recursos federais foram atingidos por chuvas intensas, inundações ou estiagem

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência nos municípios de Lago da Pedra e Trizidela do Vale, no Maranhão, afetados por inundações decorrentes de chuvas intensas.

Além dos dois municípios do Maranhão, outros seis também afetados por desastres naturais tiveram a situação de emergência igualmente reconhecidas pelo Governo Federal – alguns devido a estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada na edição da última sexta-feira (8) do Diário Oficial da União (DOU).

Na lista de municípios beneficiados, três estão em Santa Catarina e obtiveram o reconhecimento em razão da estiagem. São eles: Águas Frias, Cerro Negro e Seara.

Por causa de chuvas intensas, as cidades de Manacapuru, no Amazonas; Santo Antônio de Pádua, no Rio de Janeiro; Torrinha, em São Paulo, e Lago da Pedra, no Maranhão, também tiveram a situação de emergência reconhecida. Ainda no Maranhão, o município de Trizidela do Vale, afetado por inundações, completa a lista.

Como solicitar recursos federais

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.