Decisão é uma derrota de Eduardo Nicolau junto aos seus pares.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deferiu nesta quinta-feira (25) liminar para suspender Resolução do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Maranhão que alterou os critérios de substituição dos promotores de Justiça.
Segundo a decisão, a sistemática de substituição deve atender aos critérios de proximidade e facilidade de acesso.
Na nova sistemática adotada pelo MPMA foi utilizado o sistema de rodízio, baseado no critério da antiguidade, motivada pelo aumento da licença compensatória relativa às substituições.
A alteração promovida também poderia afetar as substituições dos promotores eleitorais em contraposição à regulamentação de caráter nacional editada pelo CNMP desde 2008.
A decisão também representa uma derrota do procurador-geral do Maranhão, Eduardo Nicolau, junto aos seus pares.
Veja a íntegra da decisão do CNMP (AQUI).
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