Ricardo Marques

POR ABDELAZIZ ABOUD SANTOS

Há poucos dias, escrevi sobre o petróleo da margem equatorial brasileira sugerindo que o governo abra o diálogo com a sociedade sobre essa questão pelo risco de se perder a biodiversidade existente na região. Não pode ser um assunto privativo de governo. Envolve questões que vão além de parâmetros oficiais e atacam os interesses dos povos originários. Hoje, vamos iniciar um diálogo sobre energias limpas, entre elas, o gás, a solar e a eólica.

Energia eólica: o Maranhão precisa avançar em competividade (426MW) porque está atrás da produção do Piauí (6.490MW), do Ceará (6.279MW) e do Rio Grande do Norte (14.431MW), pelo simples fato de não ter feito até agora a regularização fundiária e o licenciamento ambiental prévio das áreas de grande potencial de geração desse tipo de energia, com o que atrairá investidores.

Energia solar: De acordo com a Empresa de Pesquisa Energética o território maranhense destaca-se entre os mais promissores em relação à geração de energia fotovoltaica. Nada obstante, ainda engatinha em relação a outros estados. 

A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica aponta que a geração de energia solar no Ceará proporcionou, de 2012 para cá, a atração de R$ 1,9 bilhão em investimentos, arrecadação de ICMS de R$ 518,9 milhões e mais de 11,9 mil empregos, para ficar só neste exemplo.

Em crescimento acelerado no Brasil, e em razão da alta incidência de insolação diária e radiação, o ideal seria pensar em projetos referenciados e como parte de políticas públicas, como, por exemplo, implantá-la em prédios públicos estaduais e estimular as fazendas solares, potencializando o desenvolvimento da carcinicultura e psicultura, claro, com utilização de tecnologia de placas solares nacionalizadas.

Gás natural: aqui temos de falar sobre a ENEVA. É mais um dos grandes projetos instalados no Maranhão que ainda não disse a que veio, tal como a Alumar, Vale, Suzano, Polo da Soja em Balsas e adjacências, Base de Alcântara, que assombram e prometem, mas entregam pouco ou quase nada.  São empreendimentos intensivos de capital que visam o lucro (esta é a regra básica do capital) e se lixam para a pobreza de nossa população. Claro que são importantes, porém, não obstante a implantação de todos eles, a população maranhense tem ficado mais pobre. Esse é o dado oficial de nossa realidade.

A ENEVA é a maior operadora de gás natural do País e opera a Bacia do Parnaíba desde 2010 (poços em Santo Antônio dos Lopes). Não tem trazido qualquer avanço ao Maranhão pela forma como conduz as coisas, com o aval complacente do Estado. É mínima a contrapartida que oferece ao Estado, uma vez que não cumpre o objetivo principal da sua concessão, que é ofertar gás à GASMAR, para que essa possa distribuir às classes de consumo e assim criar cadeias de renda, emprego e impostos para o Estado. Da forma que o negócio opera, cabe a empresa distribuidora apenas fazer manutenção de gasodutos, que conduzem gás para geração de energia pela própria Eneva, energia esta que vai para outros Estados, onde a tributação do ICMS ocorre. Assim, sendo o sócio privado detentor da maioria das ações preferenciais da GASMAR tem ele a maior fatia dos dividendos, nesse cenário. Em resumo, todo o gás que produz é operado pela sua própria termelétrica, resultando em que o ICMS, cobrado no destino, passe ao largo do Tesouro Estadual. Estamos aqui falando de cifras de muitos milhões de reais.

Sabemos que o Maranhão não consome energia da Eneva porque é totalmente atendido por Tucuruí (kwh mais barato), já que o operador nacional do sistema elétrico (ONS) toma tal decisão a partir do menor preço e menor impacto ambiental.  Mas, isso não impede que outras formas de consumo sejam implementadas, como, por exemplo, o gás veicular, que autoridades do Governo do Maranhão propalaram irresponsavelmente aos 4 ventos que estaria em pleno uso até dezembro do ano passado.

A mão forte do Governo precisa exigir da ENEVA que ela produza um pouco mais de gás para atender às classes de consumo residencial, comercial, industrial e veicular. Por que a ENEVA se recusa a fazer isso? Pelo fato de que a tarifa de energia elétrica é bem superior à que ganharia com a venda do gás natural. É verdade, assim como é verdade que não paga a compensação ambiental pelos danos ao meio ambiente, tanto pela perfuração dos poços como para produzir energia elétrica a partir da sua usina termoelétrica.

Essa decisão impactaria fortemente os recursos do Tesouro Estadual, porque aí sim teríamos direito ao ICMS a ser cobrado dos consumidores. Infelizmente a Eneva quer repetir o mesmo engodo que fez com os governos de Roseana Sarney e Flávio Dino. Não devemos permitir. Estima-se que se parte do gás da Eneva tivesse sido distribuído comercialmente pela Gasmar, habilitada juridicamente para isso, o estado teia arrecadado cerca de bilhões de reais nesses 10 anos em que ela atua no Maranhão.

Claro que temos a alternativa do GNL (gás natural liquefeito). Soube que a Gasmar trabalha para isso. Mas, para quando e por quê? Se temos gás abundante no Maranhão?

*Economista, ex-secretário de Planejamento do Maranhão