O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Comissão de Doação de Bens Patrimoniais Móveis, torna público o resultado do Edital de Chamamento Público nº. 22023, para doação de bens, tais como equipamentos, mobiliários, estofados e outros bens antieconômicos e irrecuperáveis ao TJMA.
O Edital foi lançado no início do mês de março. De acordo com o texto, somente creches públicas (creche e/ou Creche - escola) e creches comunitárias, sem fins lucrativos e conveniadas com o Poder Público poderiam receber os bens oferecidos em doação.
Caso algum dos bens doados não possa ser aproveitado pela instituição donatária, deverá ser descartado de forma ambientalmente adequada, cumprindo integralmente o que dispõe a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
Confira a lista de Instituições que receberão as doações do TJMA (AQUI).
Fonte: Comunicação Social do TJMA
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