Ricardo Marques

POR AZIZ JÚNIOR

Flávio Dino tem méritos de sobra. Formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, possui mestrado em Direito Público pela Universidade de Brasília. Inicia sua carreira profissional como juiz federal, além de professor da UFMA. Em 2006, filiou-se ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e começou sua trajetória política como deputado federal, sendo reeleito em 2010, tido como um dos parlamentares mais atuantes nas legislaturas em que exerceu seus mandatos. Presidiu, depois, a Embratur até 2014, quando se candidata ao governo do Maranhão e é eleito (2014), tornando-se o primeiro governador comunista do Brasil. Depois reeleito em 2018.

Durante seu mandato de governador, implementou diversas políticas públicas voltadas para a redução da desigualdade social e o desenvolvimento do estado. Seu governo ficou marcado pela ampliação de programas sociais, como o Mais IDH, que buscava melhorar a qualidade de vida nos municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano.

Em 2022, elege-se Senador da República, e, logo, assume o cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública no governo do presidente Lula, com a  responsabilidade de coordenar ações relacionadas à segurança pública, combate ao crime organizado, política penitenciária, entre outras questões ligadas à área.

É consenso que o Flávio tem um QI acima da média, e é dono de sólida cultura.  Além disso, dialoga com públicos diversos com extrema facilidade e sempre se sai muito bem em entrevistas ou interrogatórios.

Toda essa inteligência, porém, parece que não ajudou muito a governar o Maranhão e tirar o estado da pobreza em que o encontrou e que tanto criticou. Quais razões, então, poderiam explicar essa aparente contradição entre o real preparo acadêmico/intelectual do ex-governador e os índices sociais que deixou ao fim dos seus 7 anos e mais de governo?

Podemos arriscar várias hipóteses. Prefiro me ater em uma delas, que me parece mais perto de elucidar o teorema. O Flávio, bem-intencionado, acredito eu, imaginou governar o território maranhense com seus 329.642,182 km2 e seus 217 municípios, sozinho. Certa vez perguntei ao meu pai sobre o que ele achava do governo do Flávio, na oportunidade, disse: "Esqueceu-se do planejamento, filho, apegou-se apenas ao orçamento como se isto fosse suficiente para alavancar o Maranhão e prescindiu das inteligências do estado e das experiências bem-sucedidas fora dele, achando que seria fácil decifrar o enigma da pobreza do Maranhão”. Dei razão a meu pai. Flávio Dino fez um governo com fartura de projetos e programas, que não eram gerados de um coletivo reflexivo, mas, apenas, de sua cachola. Assim, retalhou o orçamento público e dele fez colcha de retalhos, perdendo a sinergia necessária para bem conduzir o seu governo.

Vejamos alguns desses projetos e programas: Mais renda; Celso Furtado; Mais IDH; Mais Produção; Minha casa melhor de Natal; Escola Digna; Maranhão Mais Empreendedor; Restaurante Popular; Projeto Mais Sementes e Muda;  Maranhão Solidário; Mais Asfalto; Mais produção; Dívida Zero; Bolsa Escola; Mais empresas; Maranhão Verde, ; Água para Todos; Mais Emprego; Praças da Família; Pacto pela Paz e por aí vai. 

Se pegarmos o principal e mais badalado programa do seu governo, o Escola Digna (expressão inspirada na experiência exitosa da gestão do então prefeito de Barreirinhas, o sociólogo Leo Costa), reparem os resultados ao fim do seu governo, segundo o INEP:

- redução do número de escolas;

- Número de matrículas: 278.712 em 2014; 256.434 em 2020;

- Biblioteca: 39% das escolas; 41% em 2020;

- Cozinha: 79% das escolas em 2014; 80% em 2020;

- Laboratório de informática: 55% das escolas em 2014; 38% em 2020;

- Laboratório de ciências: 18% das escolas em 2014; 18% em 2020;

- Quadras de esportes: 25% das escolas em 2014; 27% em 2020;

- Sala para leitura: 11% das escolas em 2014; 11% em 2020;

- Sanitários dentro dos prédios: 79% das escolas em 2014; 83% em 2020;

- Sanitários fora dos prédios das escolas: 6 em 2014; 0 em 2020.

- Internet: 53% das escolas em 2014; 56% em 2020;

- Banda larga:45% das escolas em 2014; 48% em 2020;

- Dado mais importante: IDEB alcançado: 2,8 em 2013; 3,7 em 2019. Meta que deveria ter sido alcançada 6, em 2019. Consultando os dados de 2021, vê-se que o índice caiu de 3,7 (2019) para 3,5 (2021). 23º lugar entre as 27 unidades federativas e 6º entre os 9 estados do Nordeste.

E o mais doloroso de tudo: recebeu o Maranhão com um índice de pobreza de 51,7% e o entregou com 57% de famílias abaixo da linha de pobreza, segundo o IBGE, pois o malfadado Programa Mais IDH, festejado aos quatro cantos como sendo a redenção da pobreza extrema do Estado, nasceu natimorto, e quando tomamos conhecimento do que se tratava, algo sem pé nem cabeça,  alertamos que seria recurso jogado fora e que em nada iria impactar positivamente os municípios. Alguém poderia me chamar a atenção para os efeitos negativos da pandemia na economia, mas então, por que não afetou tanto outros estados?

O governo FD não conseguiu atrair investimentos largamente produtivos para o Maranhão, mas resolveu abrir as pernas para o agronegócio, entregando para a monocultura da soja o leste maranhense e seus biomas frágeis com nascentes importantes, aumentando o drama social dos conflitos agrários do estado que já tinham índices alarmantes. É o que nos dizem os relatórios desenvolvidos pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) sobre a violência no campo nos últimos anos.

E quando pensávamos que o pesadelo acabara, eis que veio uma tragédia ainda pior: resolveu entregar o estado de volta a oligarquia Sarney. A luta de pelo menos três gerações jogada no lixo.

Que conclusão podemos tirar de todos esses dados? Que a inteligência sozinha e o esforço isolado, de um lado, o autoritarismo e a falta de planejamento, de outro, contribuíram grandemente para o desastre dos números aqui espelhados. Ah, números oficiais, não inventados.

*Cantor e compositor