Ricardo Marques

Lula e Dino querem que voto no STF seja secreto

Publicado 18/09/2023 08:05:12 0 comentário


Túlio Vianna 

POR TÚLIO VIANNA

Como muita gente parece não ter entendido o posicionamento de Lula sobre a publicidade dos votos do STF, eu vou transcrever a fala dele: "A sociedade não tem que saber como é que vota um ministro da Suprema Corte. Sabe, eu acho que o cara tem que votar e ninguém precisa saber." (LULA, 2023)

O ministro Flávio Dino tentou corrigir a asneira, alegando que Lula estaria na verdade propondo a adoção de um sistema de publicidade similar ao da Suprema Corte Americana. E os simpatizantes do governo petista logo aderiram a esta teoria bastante indulgente com a fala do presidente, para dizer o mínimo.

A verdade é que a Suprema Corte Americana também divulga votos divergentes, ainda que de uma maneira diferente do STF. A começar para o fato de as sessões serem fechadas ao público. Transmissão ao vivo pela TV Justiça, então, nem pensar! Os votos são divulgados por blocos: votos convergentes dos Juízes Fulano, Sicrano e Beltrano e votos divergentes dos Juízes Tício e Mévio.

Isso é algo completamente diferente de "a sociedade não tem que saber como é que vota um ministro da Suprema Corte."

É curioso como a esquerda brasileira costuma criticar contundentemente os EUA, mas quando é para salvar uma fala desastrosa de Lula, o "império malvadão do capitalismo selvagem" se torna o modelo civilizatório a ser seguido.

Lula parece estar incomodado com os votos recentes do seu mais novo indicado para o STF. Faz parte. Todo mundo tem o direito supraconstitucional ao arrependimento. O que não pode é querer varrer para debaixo do tapete decisões que por sua própria natureza têm que ser públicas.

*Advogado Criminalista, Professor de Direito Penal da UFMG



Fonte: Transcrito da rede social do autor

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