Ricardo Marques

A prefeitura empurra o problema com a barriga e mente o tempo todo. Até o Ministério Público tem tido uma atuação insatisfatória.

A novela do lixão de Caxias (MA) se arrasta em meio a um festival de mentiras. Em 2019, a Justiça ordenou a remoção do lixão, que fica no bairro Teso Duro, contudo a Prefeitura negligenciou a decisão judicial. Em 2020, durante uma sabatina na TV Difusora, o prefeito Fábio Gentil – que à época concorria à reeleição – me disse que uma empresa já estava licitada e que a construção de um aterro sanitário começaria em semanas. Era só balela!

As decepções não se restringem a esses episódios. A prefeitura tem mentido até em instâncias judiciais. Em dezembro do ano passado, alegou, em processo, que a área do lixão estava devidamente protegida, com guarita e vigilância, e não havia crianças lá dentro, revirando o lixo – o que se revelou completamente falso.

Para atender a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos – que é de 2010 – a prefeitura estabeleceu, em abril deste ano, a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Resíduos Sólidos no Município de Caxias. Apesar disso, a efetividade é questionável, pois os secretários de Limpeza Urbana e Infraestrutura, peças-chave nesse processo, há meses deixaram de participar das reuniões mensais.

Até o Ministério Público tem tido uma atuação insatisfatória. O promotor encarregado da Curadoria do Meio Ambiente em Caxias foi deslocado para São Luís faz tempo, e seu substituto, que atua em Timon, só comparecia a cada 45 dias. Recentemente, assumiu um promotor de Codó – provavelmente vai ser a mesma coisa.

A licitação para a construção do aterro sanitário de Caxias ocorreu apenas em setembro do ano passado, sendo vencedora a Quebec Construções e Tecnologia Ambiental S/A. No entanto, somente em agosto deste ano a empresa solicitou a licença ambiental, que foi indeferida pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente por falta de documentação, inclusive ausência de estudo ambiental. Esse contratempo levanta questionamentos sobre a competência da empresa na construção de aterros sanitários.

Apesar da Quebec já ter comprado um terreno no Povoado Altos para receber o aterro sanitário, surgem complicações, como um conflito familiar relacionado a um inventário do imóvel. Além disso, moradores alegam à Promotoria que a área está próxima de uma nascente, gerando preocupações ambientais.

A obra está prevista para iniciar em abril e terminar em setembro, às vésperas das eleições municipais. Muita gente desconfia que, se o prefeito fizer o seu sucessor, o aterro vai ser novamente empurrado com a barriga. Senão fizer, o pepino ficará para a próxima gestão, que, pelas perspectivas atuais, não se vislumbra muito diferente da atual, os principais nomes colocados como oposição já exerceram influência na prefeitura e não mexeram um dedo para tentar resolver o problema. De modo que Caxias parece estar mesmo, como se diz, num mato sem cachorro.