Ricardo Marques

Após solenidade de abertura, o Pleno deverá analisar o acesso ao cargo de desembargador (a) e dar posse aos novos juízes e juízas substitutos(as)

Os desembargadores e as desembargadoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), realizam nesta quarta-feira (24/1), a sessão plenária de abertura do Ano Judiciário de 2024, conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Paulo Velten, a partir das 9h, com a presença de diversas autoridades.

Também será realizada sessão do Órgão Especial, que deverá julgar cinco processos conforme a pauta administrativa da sessão e cinco processos na pauta jurisdicional.

Acesso ao cargo de desembargador

Além da abertura do Ano Judiciário, a pauta sessão plenária administrativa desta quarta-feira (24/1) inclui três processos de acesso ao cargo de desembargador/desembargadora, sendo dois por merecimento e um por antiguidade.

Posse de novos juízes

A sessão plenária administrativa do TJMA desta quarta-feira (24/1) também incluirá a solenidade de posse aos novos juízes e juízas de direito substitutos(as) do Maranhão, aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 01 de 26 de abril de 2022.

A sessão do Tribunal de Justiça será transmitida ao vivo pelo canal oficial do Poder Judiciário do Maranhão no Youtube (AQUI) e pela Rádio Web Justiça do Maranhão (AQUI).

Assista a sessão por videoconferência no YouTube:

Sessão virtual

A Sessão Virtual do Órgão Especial deverá julgar 32 processos, com início às 15h desta quarta-feira (24/1), e término às 14h59 do dia 31 de janeiro ou, não se realizando, na Sessão Virtual subsequente, nos termos do Art. 341 e seguintes do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Aviso de pauta

O que: TJMA realiza sessão de abertura do Ano Judiciário 2024 e posse dos novos juízes e juízas do TJMA

Quando: Dia 24/1 (quarta-feira), às 9h

Onde: Sala das Sessões Plenárias do TJMA (Praça Pedro II, Centro)