Ricardo Marques

Além do desempenho ruim em exames de avaliação da qualidade do ensino, faltam vagas na rede pública municipal da capital.

São Luís é, de longe, a capital com o maior investimento por aluno do ensino fundamental no Brasil. A média nacional é de R$ 6,5 mil, a capital do Maranhão investe R$ 8,5 mil. São R$ 2,5 mil acima da média das demais capitais do país.

Contudo, esse investimento não se traduz em qualidade da educação. Entre as 27 capitais brasileiras, São Luís é a 24ª colocada no Prova Brasil – um exame para estudantes do ensino fundamental, que serve para avaliar o rendimento das escolas públicas do País. Desenvolvido pelo INEP, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, um órgão vinculado ao MEC, o Prova Brasil testa o conhecimento dos alunos em língua portuguesa e matemática.

Este ano a precariedade da educação pública de São Luís ficou mais evidente devido à falta de vagas na rede pública municipal de ensino. De acordo com a Defensoria Pública do Maranhão, 2 mil estudantes, entre crianças e adolescentes, ainda não foram matriculados, número que pode ser maior devido a subnotificação.

Educação é um direito garantido pela Constituição. A ausência desse direito aumenta as desigualdades sociais e dificulta a quebra de ciclos de pobreza, afinal a educação é o principal meio de ascensão social. Sem a estrutura de apoio que a escola proporciona, crianças e adolescentes ficam mais vulneráveis a situações de risco, como o envolvimento com criminalidade, drogas e gravidez precoce.

A Prefeitura de São Luís precisa cumprir o que está determinado pela Constituição Federal: acesso igualitário e qualidade de ensino para todos. Como alertou Paulo Freire: “Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda.".