Ricardo Marques

Ao anunciar sua candidatura para o TCE, estaria o deputado sinalizando que uma oposição estaria surgindo na Assembleia, ou não?

Ao discursar na Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), ontem pela manhã, para anunciar sua candidatura ao TCE-MA, Tribunal de Contas do Estado, na vaga que será aberta com a aposentadoria do conselheiro Washington Oliveira, o deputado Carlos Lula pode ter exposto o início de uma insurreição na base governista que poderá resultar na formação de um bloco de oposição, o que, se confirmado, seria extremamente benéfico para o Estado.

Isto porque, o governador Carlos Brandão quer porque quer que a Assembleia indique o advogado Flávio Costa – o mesmo que o governador tentou emplacar como desembargador do Tribunal de Justiça (TJMA) e não deu certo porque o rapaz não comprovou os dez anos de advocacia – um dos requisitos para o cargo.

Atualmente, a Assembleia virou um puxadinho do Palácio dos Leões, com um nível de submissão ao Executivo sem precedentes na história maranhense. Sob a liderança da presidente da Casa, deputada Iracema Vale, os parlamentares têm atuado numa obediência cega ao governo. E num balé sincronizado de fazer inveja às melhores equipes de nado artístico olímpico.

Essa dinâmica é prejudicial para o Maranhão. A incapacidade do Legislativo de manter sua independência, legislar e fiscalizar com autonomia, e a pronta concordância com o Executivo, minam o poder da Assembleia de exigir prestação de contas do governo. Isso, inevitavelmente, pode abrir brechas para corrupção, nepotismo e gestão ineficaz dos recursos públicos.

Ademais, essa submissão compromete a integridade da legislação produzida, que pode passar a refletir interesses específicos do governo ou de grupos de pressão vinculados ao Executivo, em detrimento do interesse público e de uma visão de futuro para o estado. Um exemplo claro foi a aprovação, por unanimidade, da famigerada "lei da grilagem do Maranhão", que provocou ampla reação negativa e críticas em todo o país.

A falta de independência do Legislativo enfraquece também o debate público e a diversidade política. O parlamento é, por natureza, o local de representação de diversas correntes de pensamento e interesses sociais.

Vale aguardar para ver até onde vai esse movimento de Carlos Lula.