Ricardo Marques

Como consolidar o Estado Democrático de Direito no Brasil, diante da instabilidade política e econômica existente em 2015? Com essa indagação, o governador do Maranhão, Flávio Dino, abriu o ciclo de palestras do 5º Congresso em Direito Eleitoral e Ciência Política realizado em Teresina – PI.

“Vivemos sintomas perigosos de migração de uma crise política para uma crise institucional, com rupturas de regras do jogo e total imprevisibilidade, a partir de duas teses heterodoxas para depor a atual presidente,” disse Flávio Dino, ao criticar as teses da cassação de mandato através das “pedaladas ficais” praticadas por diferentes governos há décadas e o “impeachment por impopularidade”.

Advogado e ex-juiz federal, cargo que exerceu por 12 anos, Flávio Dino dialogou com centenas de acadêmicos de Direito e Ciências Sociais sobre o contexto social e político no Brasil. Para ele, as jornadas de junho de 2013 deram o primeiro sinal de que os brasileiros queriam “uma nova política”.

Para o governador do Maranhão, o caminho para reafirmar a política como “local próprio para transformações da vida dos que mais precisam, local de promover justiça social” é com uma reforma política centrada no ponto crucial: combate à corrupção eleitoral, que envolve agentes políticos e empresas privadas.

Como ex-deputado federal e um dos autores da Lei da Ficha Limpa, Flávio Dino afirmou que o combate ao financiamento ilegal de campanhas tem maior probabilidade de se consolidar com uma Assembleia Constituinte para tratar das Reformas Política e Tributária. A decisão final, no entanto, caberia a um plebiscito proposto a toda a população brasileira.

Ele lembra ainda que os grandes escândalos políticos do país tiveram como cerne a relação ilegal entre eleições e financiamento privado ilegal, desde o escândalo dos “anões do orçamento”, passando pela instituição das reeleições no fim da década de 1990 e, agora, a operação Lava Jato.

“Falo aqui da consolidação do Estado Democrático de Direito com o pressuposto de que ele precisa amadurecer. E essa maturação não acontecerá até conseguirmos decifrar uma esfinge da política que são as relações entre o dinheiro e o poder, o ponto nodal da crise. O fenômeno da corrupção nunca é uma vida de mão única. A compra de voto, o caixa 2 no Brasil têm os mesmos envolvidos de outrora, agora,” afirmou.

A palestra do governador foi ouvida por estudantes, pela governadora em exercício do Piauí (Margarete Coelho), o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Humberto Coutinho), o ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral (Valter Costa Porto e Joelson Dias), o presidente da OAB-PI (Willian Guimarães) e especialistas do Direito Eleitoral de todo Brasil.

Fonte: Assessoria de Imprensa do PCdoB São Luís