Ricardo Marques

A cerimônia do Prêmio CNJ de Responsabilidade Social ocorreu em formato virtual

Nesta terça-feira (9/4), o Programa de Escuta Ativa dos Povos Indígenas do Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu a premiação na Categoria III – Promoção da Inclusão Social e Combate à Discriminação, do Prêmio CNJ de Responsabilidade Social. A cerimônia de premiação, que ocorreu em formato virtual, contou com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso; da ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Kátia Magalhães Arruda; da secretária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Adriana Cruz; dos conselheiro do CNJ, Giovanni Olsson e Pablo Coutinho, além de outras autoridades.

Em sua fala de abertura, o conselheiro e também coordenador do prêmio, Giovanni Olsson, destacou que a premiação é uma celebração institucional e social que coincide com a Semana Nacional de Responsabilidade Social do Brasil. “Inscreveram-se na primeira edição cerca de 150 práticas, um recorde no âmbito dos prêmios conferidos pelo CNJ. O Poder Judiciário, as demais entidades públicas e privadas, bem como a sociedade civil estão atentos e comprometidos com sua responsabilidade social em um país de tamanha desigualdades, carências sociais e de cidadania”, detalhou.

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, falou sobre o principal objetivo do prêmio que é prestigiar e incentivar ações, projetos e programas que fomentem a proteção dos Direitos Humanos, a responsabilidade social, a promoção da dignidade e que enfrentem o tráfico de pessoas.

Dentre as ações reconhecidas na premiação está o Programa de Escuta Ativa dos Povos Indígenas do Tribunal de Justiça do Maranhão, que foi criado em 2022, coordenado pelo Comitê de Diversidade do TJMA. A iniciativa tem como propósito aproximar o Poder Judiciário Estadual da população indígena e promover a desburocratização do acesso à documentação básica. Destaca-se que as demandas foram pautadas por lideranças indígenas do Estado, por meio de reuniões com o Comitê de Diversidade do TJMA.

A juíza Adriana Chaves, ouvidora Indígena do Poder Judiciário do Maranhão, apresentou em vídeo as principais ações do Programa na cerimônia, relatou as vivências dos povos indígenas quanto acesso à Justiça e atendimento a essa população, que por muitas vezes não recebia tratamento adequado à sua cultura e tradição.

Programa Escuta Ativa

Ao longo de dois anos de atuação, o Programa realizou 2.553 atendimentos entre novembro de 2022 a dezembro de 2023, por meio de mutirões que levaram às comunidades serviços como retificação de registro civil, reconhecimento de paternidade, ações de adoção e de guarda, expedição de carteiras de identidade, registro tardio, retificações de grafia, inclusão de nome ou sobrenome indígena, realização de audiências judiciais e extrajudiciais de conciliação, orientações jurídicas e casamentos comunitários.

O Programa atende predominantemente as etnias Guajajara, Krikati, Kanela e Gavião nas comarcas de Imperatriz, Barra do Corda, Montes Altos, Amarante e Grajaú.