POR RUY PALHANO
A violência em nosso país e no mundo é uma das mais frequentes ocorrências nos dias atuais. O tema tem se tornado o prato do dia dos noticiosos locais, nacionais e internacionais.
No caso particular da violência policial, que é objeto deste artigo, é um dos assuntos mais frequentemente tratados na mídia, é definida como sendo o uso excessivo, desproporcional ou ilegal da força por parte de agentes de segurança pública, como policiais, contra civis. Esse tipo de violência pode ocorrer de diversas formas, incluindo agressões físicas, abuso verbal, uso excessivo de armas, tortura, humilhações e até homicídios. A violência policial é um problema grave que pode violar os direitos humanos e gerar um ciclo de desconfiança entre a população e as forças policiais.
Isso ocorre muitas vezes em contextos de repressão a manifestações, combate ao crime, ou em ações de patrulhamento em áreas periféricas, onde a população pode ser alvo de discriminação racial, social ou econômica. A violência policial pode ser sistemática, quando envolve práticas institucionais ou é permitida por uma cultura organizacional, ou pode ser individual, resultante de comportamento disfuncional do agente policial.
A violência policial é um tema controverso e debatido aqui e em muitos outros países, gerando debates sobre a formação e as práticas da polícia, a necessidade de reformas no sistema de justiça e a garantia dos direitos civis da população. Em algumas regiões, esse tipo de violência é mais comum, especialmente em contextos de desigualdade social.
Trata-se de uma questão recorrente em diferentes partes do mundo, incluindo o Brasil e devido a sua alta complexidade e suas diferentes formas de expressão, gera debates públicos significativos sobre ética, legalidade, direitos humanos e eficácia do sistema de segurança pública entre tantas outras questões.
Quais seriam as prováveis causas da violência policial? Em princípio, poderíamos identificar vários fatores causadores ou facilitadores destes eventos, entre estes estacamos:
Fatores institucionais: É, certamente um dos mais relevantes. Nesta perspectiva poderíamos identificar a falta de treinamento adequado desses profissionais para garantir e assegurar suas atividades profissionais.
Ouro aspecto importante do ponto de vista institucional é que, em alguns casos, a seleção de candidatos pode não avaliar de forma específicos traços caracterológicos ou de personalidade que demonstrem propensão à violência, predispondo aos avaliadores alocarem candidatos à funções particularmente incompatíveis com tais características.
Fatores psicológicos, estresse e saúde mental: O trabalho realizado por policiais, por sua natureza, gera tensão e elevados níveis de estresse, levando a comportamentos impulsivos ou a graves dificuldades no controle de impulsos agressivos por parte dos profissionais, fato que pode influenciar comportamentos agressivos por partes deles. Da mesma forma como outros problemas comportamentais, emocionais ou psicopatológicos podem influenciar tais comportamentos agressivos ou impulsivos.
Fatores sociais e culturais: Os estigmas que grupos marginalizados, como jovens negros e moradores de periferias, são frequentemente alvos de discriminação racial e social. Em contextos em que a violência é comum, como por exemplo na sociedade atual, ela pode ser percebida como uma ferramenta legítima para manter a ordem.
Diante destes cenários, quais são as consequências da violência policial na sociedade? A fragmentação da confiança da sociedade no poder das Polícias e nos policiais pode favorecer à pratica de abusos, enfraquecendo a confiança na relação entre a população e as forças de segurança, prejudicando o trabalho preventivo.
1. Erosão da confiança nas instituições
Como visto anteriormente a violência policial pode minar a confiança da população nas instituições responsáveis pela segurança pública e pela justiça. Quando a polícia é vista como abusiva ou opressiva, os cidadãos podem perder a confiança na capacidade do Estado de garantir direitos e promover a justiça de forma equitativa, afetando a relação entre os autores.
2. Estigmatização e marginalização
Certos grupos sociais, especialmente aqueles pertencentes a minorias raciais, minorias ou de classe social mais baixa, muitas vezes são mais vistos por práticas abusivas da polícia.
3. Aumento da desigualdade social
A violência policial muitas vezes afeta mais fortemente as comunidades mais pobres, exacerbando as desigualdades sociais já existentes. A percepção de uma “polícia para ricos e outra para pobres” pode aprofundar o abismo entre diferentes segmentos da sociedade, criando um ciclo de desconfiança e ressentimento
4. Criação de um clima de medo e insegurança
O uso excessivo da força por parte da polícia pode gerar um clima de medo dentro das comunidades, não apenas nas vítimas diretas da violência, mas também nos observadores e nas famílias das vítimas.
5. Impacto psicológico nas vítimas
Transtornos de estres pós-traumáticos e outros distúrbios depressivos e ansiosos em geral são as consequências mais diretas antes tais eventos traumáticos.
6. Protestos e mobilização social
Casos de violência policial frequentemente geram manifestações, protestos e mobilizações sociais em defesa dos direitos humanos, contra a brutalidade policial e em busca de justiça. Podemos citar ainda, como consequência direta destes eventos:
7. Reforço de estereótipos e preconceitos;
8. Impunidade e enfraquecimento do Estado de Direito;
9. Desconfiança nas políticas públicas de segurança e
10. Desintegração social e polarização
*Médico Psiquiatra, Escritor, Membro Efetivo da Academia Caxiense de Letras (ACL) e Dr. Honoris Causa pela Emil Brunner World Universit -EBWU. Flórida - EUA
Fonte: Opinião
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