POR RICARDO MARQUES
Amigos internautas,
A aprovação pela Comissão de Direitos Humanos, da Câmara dos Deputados, da proposta que exige o consentimento prévio de comunidades tradicionais para a concessão de licença ambiental é uma importante vitória para a proteção dos direitos indígenas, quilombolas e de outros povos afetados por empreendimentos.
Ao garantir que essas populações tenham voz ativa desde o início do processo de licenciamento, a medida contribui para a preservação de suas terras, culturas e modos de vida, além de assegurar que o desenvolvimento econômico seja mais equilibrado e sustentável.
A obrigatoriedade de um diálogo respeitoso e a utilização de métodos culturalmente adequados para a consulta demonstram um compromisso com a justiça social e ambiental. Essa proposta, se aprovada, representa um passo fundamental na construção de um Brasil mais inclusivo e comprometido com a equidade e a preservação do meio ambiente.
Sigamos em frente com força e fé!!!
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Fonte: O comentário do dia de Ricardo Marques
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