Ricardo Marques

Viaturas da PF hoje cedo na porta da residência de Ricardo Murad

A Polícia Federal realizou nas primeiras horas da manhã de hoje busca e apreensão de documentos na residência do ex-secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad (PMDB).

A ação faz parte da “Operação sermão aos peixes”, desencadeada ontem, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), para reprimir o desvio de recursos públicos federais do Fundo Nacional de Saúde (FNS), destinados ao sistema de saúde no Maranhão. A Operação sermão aos peixes cumpriu 13 mandados de prisão preventiva, 60 mandados de busca e apreensão e 27 mandados de condução coercitiva, entre estas a do ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad, cunhado da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB).

Ricardo Murad não chegou a ser preso, mas foi conduzido coercitivamente (foi levado) por agentes federais à sede da Superintendência da Polícia Federal para prestar depoimentos.

Mais de 200 policiais federais e 10 servidores da CGU participaram da operação. As investigações tiveram início em 2010, quando Ricardo Murad, então secretário de Saúde do Estado, na gestão da cunhada, teria se utilizado do modelo de ‘terceirização’ da gestão da rede de saúde pública estadual.

ENRIQUECIMENTO ILÍCITO - Segundo a investigação, ao passar a atividade para entes privados, seja em forma de Organização Social (OS) ou Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), o então secretário tentou fugir dos controles da lei de licitação, para empregar pessoas sem concurso público e contratar empresas sem licitação, além de facilitar o desvio de verba pública federal, com fim específico de enriquecimento ilícito dos envolvidos.

Na tarde/noite de ontem já estiveram na sede Polícia Federal pessoas que trabalharam na Secretaria de Estado da Saúde na gestão passad, entre elas Sérgio Senna de Carvalho e Rômulo Trovão (que também é ex-prefeito de Coroatá). Péricles Silva Filho, um dos donos do Instituto Cidadania e Natureza, OSCIP que tinha contrato com a Secretaria Estadual de Saúde também foi levado para prestar depoimento.

A empresa Litucera, que foi fornecedora da saúde estadual na gestão passada, também recebeu homens da Polícia Federal. Eles apreenderam computadores e documentos.

R$ 2 BILHÕES - No período de investigação, os fluxos de recursos destinados pela União, por meio do Ministério da Saúde, ao Fundo Estadual de Saúde do Maranhão, em montante de R$ 2 bilhões.

Os investigados poderão responder, na medida de sua participação, pelos crimes de estelionato, associação criminosa e peculato (Art. 171, 288 e Art. 312 do Código Penal), bem como por organização criminosa (Art. 2º da Lei 12.850/2013) e “lavagem de dinheiro” (Art. 1º da Lei 9.613/1998).

O nome da operação é alusivo ao sermão do Padre Antônio Vieira que, em 1654, falou sobre como a terra estava corrupta, censurando seus colonos com severidade.