Ricardo Marques

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 570/2024, de autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA), que assegura aos trabalhadores o direito a um abono de meio período do dia para levar seus filhos ou dependentes menores à vacinação. A proposta tem como objetivo facilitar o acesso das crianças e adolescentes às vacinas, além de promover a saúde pública e garantir que os pais possam cumprir esse importante dever sem comprometer suas obrigações profissionais.

“O acesso à vacinação é fundamental para a proteção da saúde das nossas crianças. Com este PL, queremos garantir que os pais possam levar seus filhos para se vacinar sem a preocupação de perder um dia inteiro de trabalho”, afirmou Weverton.

O projeto altera a Lei 8.112, que regula o regime dos servidores públicos, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), garantindo que esse abono seja aplicado a todos os trabalhadores. “Esta é uma conquista não apenas para os pais, mas para toda a sociedade. Ao facilitar a vacinação, estamos contribuindo para a criação de um ambiente mais saudável e seguro para nossas crianças”, completou o senador.

O PL 570/2024 ainda precisa passar por mais etapas legislativas antes de se tornar lei, mas a aprovação na CAS é um passo importante para a efetivação do direito.

“Continuaremos na luta para que este projeto avance e se torne realidade, porque saúde é prioridade e devemos apoiar as famílias nesse compromisso essencial”, ressaltou o parlamentar.

“Quero parabenizar o senador Weverton pela autoria deste projeto tão importante. Cada vez mais, menos crianças estão sendo imunizadas. Esta proposta é magnifica porque estimula a vacinação. Espero que este projeto seja logo aprovado porque vai mudar a história da imunização”, declarou a senadora Dra. Eudócia.

De acordo com o senador, com a aprovação deste projeto, a expectativa é que mais crianças sejam vacinadas, reforçando os esforços para controlar e erradicar doenças que podem ser prevenidas por meio das vacinas.

“A iniciativa reflete a necessidade de políticas que promovam a saúde pública e protejam nossas crianças”, finalizou.

O projeto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.