A Justiça voltou a apontar a calamidade no saneamento básico de São Luís. Em decisão da Vara de Interesses Difusos, o juiz Douglas Martins condenou a CAEMA e o Município a resolverem os problemas da Alameda Três, no bairro Ipem Bequimão.
O plano de obras deve ser apresentado em 90 dias e concluído em até um ano. Caso contrário, multa diária de mil reais. Além disso, Prefeitura e CAEMA terão que pagar cem mil reais por danos morais coletivos. A ação foi movida pela Defensoria Pública. Moradores convivem há mais de dez anos com esgoto a céu aberto, mau cheiro e riscos à saúde.
O Judiciário entendeu que houve omissão do Município e falha da CAEMA, que sabia do problema, mas não executou as obras. E lembrou: saneamento básico é um direito fundamental, ligado à saúde, ao meio ambiente e à dignidade da população.
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Fonte: O comentário do dia de Ricardo Marques
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