Ricardo Marques

POR RICARDO MARQUES 

O Supremo Tribunal Federal está prestes a encerrar uma disputa política paroquial que extrapolou o Maranhão. Com o cancelamento do pedido de destaque feito pelo ministro Luiz Fux, o julgamento da ação que questiona a eleição de Iracema Vale para a presidência da Assembleia Legislativa volta ao plenário virtual — e deve ser concluído pela manutenção da deputada no cargo.

Com o placar de oito a zero até aqui, o resultado, na prática, está definido a favor de Iracema. É verdade que, enquanto o julgamento virtual não for oficialmente encerrado, qualquer ministro pode mudar o voto. Mas não há precedente no STF de alteração de voto em situação semelhante, sobretudo com um placar tão consolidado.

Esse caso reafirma uma tendência do Supremo: a de intervir com cautela em disputas políticas internas, sobretudo quando envolvem regras regimentais das casas legislativas. Ao manter o resultado da eleição, o tribunal reforça a ideia de que o Judiciário só deve agir quando há violação clara da Constituição.

Ao fim, o episódio serve como alerta. Quando a Corte precisa validar a presidência de uma assembleia estadual, é sinal de que o diálogo político anda enfraquecido. E nesse contexto, a decisão do Supremo tem peso não apenas jurídico, mas também simbólico — o de lembrar que a estabilidade institucional depende, antes de tudo, do respeito às próprias regras do jogo.

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