Ricardo Marques

POR RICARDO MARQUES 

A acusação é gravíssima.

Dizer que o governador de um Estado chefia uma organização criminosa não é coisa pequena.

Tem que investigar. E investigar até o fim.

Mas existe uma pergunta que precisa ser respondida antes de qualquer condenação pública: quem deve investigar e julgar?

Carlos Brandão reagiu às acusações e levantou uma questão jurídica relevante. Segundo o governador, a própria Procuradoria-Geral da República já se manifestou pela remessa de autoridades aos respectivos foros. Sua defesa sustenta que, no caso de governador, a competência é do Superior Tribunal de Justiça, e não do Supremo Tribunal Federal.

Essa discussão precisa ser enfrentada.

Não se trata de declarar Brandão inocente.

Muito menos de impedir qualquer investigação.

Trata-se justamente do contrário: garantir que acusações dessa gravidade sejam apuradas pelo foro competente, com devido processo legal e sem qualquer dúvida sobre a imparcialidade de quem julga.

E há ainda um componente inevitável.

No Maranhão, antigas alianças viraram rompimentos.

Companheiros de ontem estão hoje em campos opostos.

Quando essa guerra política atravessa as portas dos tribunais, o cuidado precisa ser redobrado.

Porque a Justiça não deve apenas ser imparcial.

Precisa também inspirar confiança de que está sendo imparcial.

Juiz não pode ser aliado nem adversário.

Se existem crimes, que sejam apurados.

Se existem culpados, que sejam punidos.

Mas dentro das regras.

A democracia não escolhe entre investigar e respeitar garantias.

Ela exige as duas coisas.

Veja o comentário em vídeo (aqui)

Fonte: O comentário do dia de Ricardo Marques