Ricardo Marques

José Sarney, atualmente sem mandato, mas ainda muito influente

Por Ribamar Corrêa

Ao contrário do que muitos imaginam, o ex-presidente José Sarney (PMDB) não está afastado do circuito politico nacional. Mesmo sem mandato, Sarney continua sendo uma das vozes mais ouvidas da República, sendo consultado sobre os mais diversos temas que envolvem os mais diferentes da realidade política e institucional brasileira. Uma prova disso foi a visita que ele recebeu sexta-feira do presidente do Conselho Federal da OBA, advogado Marcos Vinícius Coêlho, que veio a São Luís pedir o seu apoio para o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que propõe mudança no sistema de poder político no Brasil criando o “novo presidencialismo”.

A proposta reduz o poder do presidente da República, que continuaria como chefe de Estado e de governo escolhido pelo voto popular, e introduz a figura do primeiro-ministro, que governador em coabitação com o presidente. Em caso de crise, o governo do premier cairia, para que o presidente autorizasse a formação de um novo gabinete. É um sistema híbrido, como é o da França, por exemplo.

Sarney sabe exatamente o que é o presidencialismo. Os seus cinco anos de mandato o permitiram governar o país sob a Constituição que herdou da ditadura e com a Constituição Cidadã, editada em 1988.

Tudo indica que o ex-presidente continua presidencialista, mas não faz restrições ao sistema híbrido proposto pela OAB quanto ao parlamentarismo puro e simples. Sarney concorda que o sistema brasileiro precisa sofrer mudanças, mas ainda não deixou claro qual modelo considera o ideal para o Brasil. Prometeu entrar no debate, que deve ganhar corpo com as suas intervenções.

*Jornalista