Ricardo Marques

POR RICARDO MARQUES 

Imagine uma partida em que, depois de divulgado o placar, os jogadores recebem autorização para voltar ao campo e refazer suas jogadas.

Foi algo parecido que aconteceu no chamamento público da Prefeitura de São Luís destinado à realização do aniversário da cidade e do Festival Negritude.

O valor envolvido é de quase 19 milhões de reais.

Uma entidade havia ficado em primeiro lugar. Após um recurso e a identificação de uma falha pontual no sistema eletrônico, a Secretaria Municipal de Cultura anulou o resultado e permitiu que as cinco concorrentes apresentassem novas propostas.

Tudo isso depois de conhecida a classificação inicial.

Realizada uma nova avaliação, outra entidade assumiu a primeira colocação.

O juiz Osmar Gomes, da 2ª Vara da Fazenda Pública, considerou, em decisão liminar, que a correção adotada pela Prefeitura aparentemente foi além do problema identificado. Também apontou falta de contraditório e fragilidades na fundamentação das notas.

Por isso, suspendeu o segundo julgamento, restabeleceu provisoriamente o resultado anterior e determinou que os recursos sejam novamente analisados.

O magistrado não declarou fraude, nem escolheu definitivamente a vencedora. Mas a decisão expõe uma questão elementar:

Num chamamento público de quase 19 milhões de reais, não se pode mudar a regra nem reabrir o jogo depois de mostrado o placar.

Agora, cabe à Prefeitura explicar como um procedimento desse tamanho conseguiu chegar a esse ponto.

Veja o comentário em vídeo (aqui)