POR RICARDO MARQUES
O Supremo Tribunal Federal vive uma crise que desafia a própria lógica institucional.
Na terça-feira, André Mendonça afastou o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência da corporação.
A Segunda Turma chegou a formar maioria pela manutenção da decisão, mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista.
No dia seguinte, Flávio Dino, em outro processo, determinou a imediata reintegração dos dois delegados.
Um ministro mandou sair.
Outro mandou voltar.
Diante do impasse, Edson Fachin interveio: suspendeu as duas decisões, manteve Andrei no cargo, retirou Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news e convocou o plenário.
Fachin tentou restabelecer a ordem.
Mas sua intervenção não apaga o problema que veio à tona.
Quando ministros da mais alta Corte disputam competências por meio de decisões contraditórias, a segurança jurídica desaparece.
E, quando o Supremo entra em conflito com o próprio Supremo, quem fica em dúvida é o país.
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Fonte: O comentário do dia de Ricardo Marques
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