Ricardo Marques

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, entre fevereiro e junho deste ano, 16 novas súmulas vinculantes. Os verbetes tratam de temas com entendimento pacificado pelo STF, dentre os quais estão serviço de iluminação pública, cobrança de ICMS em operações de desembaraço aduaneiro, autonomia do município para fixar horário de funcionamento do comércio, reconhecimento dos...

O governador Flávio Dino oficializa o “Mais Bolsa Família Escola” em solenidade que contou com a presença da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campelo.   O programa bancado com recursos do tesouro estadual vai investir cerca de R$ 72 milhões por ano na economia do Maranhão, e beneficiar quase um milhão e meio de alunos com idade entre 04 e 17 anos.   O beneficio terá de ser usado...

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mantiveram sentença que condenou quatro policiais militares por atos de improbidade administrativa, resultantes de prisão ilegal e torturas físicas contra dois homens.   Conforme a decisão, os quatro policiais – depois de esgotados os recursos – terão que pagar multa civil variando entre 10 e 15 vezes a remuneração do...

Onze municípios do Maranhão foram incluídos no Programa de Aviação Regional. Durante encontro realizado no Palácio dos Leões, sede do governo estadual em São Luís, representantes da Secretaria de Aviação Civil, órgão da Presidência da República, apresentaram o projeto e discutiram com os prefeitos os próximos passos para a criação dos novos aeroportos. A proximidade...

Tony Ramos como Getúlio Vargas, simplesmente 'impagável'   Impossibilitado de ingerir álcool por conta das fortes dores na coluna, aproveitei o feriado de São Pedro para ler. Concluí “Pablo Escobar – Ascensão e queda do grande traficante de drogas”, biografia do narcotraficante, de autoria do jornalista colombiano Alonso Salazar Jr., e “A ira dos anjos”, romance-ficção do renomado autor...

Humberto Coutinho e Flávio Dino, parceria pautada na confiança e respeito mútuo   Por Ribamar Corrêa   Uma das regras inflexíveis da democracia reza que nenhum governante, por mais influente e bem lastreado que seja, tem vida estável ou mesmo sobrevive sem um sólido suporte político, que se expressa na representação legislativa. No Maranhão dos últimos 35 anos, todos os governos cuidaram de formar...

“São João no Parque da Cidade, festa boa de verdade”. As milhares de pessoas que têm comparecido nas primeiras noites do evento comprovam o slogan da festa junina promovida pela Prefeitura de Caxias. Só no segundo dia, segundo estimativa da Polícia Militar, o arraial reuniu cerca de 10 mil pessoas.   A segunda noite foi marcada pelo encerramento e premiação dos grupos de quadrilhas classificados na etapa regional do Concurso...

  O caso é recente e teve ampla repercussão na cidade. Nas redes sociais, então, era só no que se falava. Cidadão parcelou compra numa filial de Caxias de loja de roupas e calçados. As prestações ficaram acordadas para o dia 21 de cada mês. A segunda prestação caiu em 21 de junho, um domingo. Domingo bancos e comércio em geral são fechados, salvo alguma excepcionalidade. As prestações...

É fato que a crise econômica existe. Não é marolinha e nem surreal. Mas se a gente se deixar abalar pelo noticiário econômico do país, o cenário piora dentro de nós. Este Blog não é nenhum espaço destinado ao segmento de autoajuda, entretanto, me dou ao direito de expressar meu descontentamento com o tsunami que parece tomar conta de nós, cidadãos comuns que pouco entendem de macroeconomia,...

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta a pena mínima de oito para 10 anos de reclusão nos casos de estupro de menores de 14 anos ou de pessoas doentes ou com deficiência física, mental ou intelectual – a pena máxima é mantida em 15 anos.   A proposta, que modifica o Código Penal (Decreto-lei 2.848/40), também garante a pessoas com necessidades especiais...