Ricardo Marques

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou, na última semana, a renovação de posse de arma de fogo a um morador de Porto Alegre investigado pelo crime de furto. Segundo a 3ª Turma, para obter o registro, “ele não poderia estar respondendo a inquérito policial ou processo criminal”. A decisão confirmou sentença de primeiro grau.   O homem teve a renovação de registro de seus dois...

Beatriz Catta Preta era advogada de nove delatores Em manifestação enviada à Justiça, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) disse que a convocação da advogada Beatriz Catta Preta para depor na CPI da Petrobras é “ilegal, antijurídica e inconstitucional”. Catta Preta negociou nove delações premiadas firmadas na Operação Lava Jato - entre elas, a do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, do...

Sempre defendi que o advogado deve ter assegurado institucionalmente o direito de, se quiser, portar arma de fogo de defesa pessoal, independentemente de qualquer ato formal de licença ou autorização. E defendo mais: O advogado deve ter, por questão de isonomia processual com os juízes de direito e membros do Ministério Público, a prerrogativa processual de ser julgado pelo tribunal de justiça do seu estado.   Já discorri...

Integrante da comitiva do Maranhão que acompanhou o governador Flávio Dino no Encontro dos Governadores do Nordeste realizado em Teresina (PI), o secretário de Segurança Pública Jefferson Portela falou à equipe de reportagem da TV Sinal Verde, sobre o sistema de videomonitoramento de Caxias, montado pelo prefeito Léo Coutinho.   Na avaliação do secretário, o modelo de gestão da segurança municipal de...

Iniciativa pioneira e exitosa da Prefeitura de Caxias, a Agritec – Feira de Agricultura Familiar e Tecnológica do Maranhão, vai ganhar status de evento estadual promovido pelo governo Flávio Dino.   O anúncio foi feito pelo próprio governador, durante cerimônia no Palácio dos Leões, sede do governo estadual em São Luís.   Os repórteres da TV Sinal Verde, Ricardo Marques e Ednaldo Nascimento...

Por Ribamar Corrêa   Flávio Dino desenha um projeto de poder sem paralelo em tempos recentes.   O novo governo do Maranhão, comandado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), completou seis meses no dia 1º de julho. E contrariando expectativas, preferiu fugir à regra e não divulgar balanço dos primeiros 180 dias. Nesse período, o Maranhão continuou amargando os mesmos problemas, principalmente em áreas...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mandado de segurança em favor de dois ex-policiais rodoviários federais demitidos do serviço público após processo administrativo disciplinar instaurado para apurar denúncias veiculadas em 1999 pelo programa Fantástico, da TV Globo. O programa relatava casos de corrupção relacionados ao tráfico de madeira da Mata Atlântica oriunda de...