Ricardo Marques

Após cerca de 72 horas, foram concluídas as obras de reparo das Estações de Tratamento de Água da Volta Redonda 1 e 2. Com isso, foi normalizado o abastecimento de água nos nove bairros de Caxias contemplados pelas ETAs (Centro, Galiana, Seriema, Vila Lobão, Volta Redonda, Vila Alecrim, Castelo Branco, Baixinha e Cohab). O Serviço Autônomo de Águas e Esgotos (SAAE) trabalhou diuturnamente para restabelecer o abastecimento...

A cena se repete todos os dias: o carro de reportagem da Band-Caxias, um corsa classic, estaciona próximo à bomba de óleo diesel de um posto de combustíveis. No porta-malas do veículo dois tambores de 200 litros. O combustível é transportado até a sede da repetidora, onde é despejado em um gerador, a fim de fazer funcionar o transmissor, pelo menos entre às 07h e às 21h.   Risco real de...

  Caxias vive um colapso no fornecimento de água. O primeiro na gestão Leonardo Coutinho. Melhor dizendo, o primeiro nos últimos 11 anos. Interessante destacar que esse colapso ocorre no instante em que a Prefeitura de Caxias realiza o mais audacioso programa de modernização do sistema de captação, tratamento e distribuição de água que se tem registro na história do município. Inclusive, trocando todos...

O ministro Celso de Mello, relator do Habeas Corpus (HC) 107906, impetrado contra o Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu o pedido em favor do autor do HC, para, cassando o acórdão do Tribunal paulista, restabelecer absolvição decretada pelo Júri.   O fundamento da decisão concessiva do habeas corpus residiu no fato de que, em havendo duas ou mais versões antagônicas no processo e desde que amparadas, cada qual,...

  A Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres – SMPM – informa que está com inscrições abertas para o programa “Casa da Mulher Caxiense”. O projeto visa capacitar mulheres com idade a partir dos 18 anos na área da construção civil.   Estão sendo disponibilizadas 20 vagas para o turno matutino. As inscrições podem ser realizadas na sede da SMPM, localizada na Rua Menino Deus,...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou decisão monocrática da ministra Isabel Gallotti que não admitiu para julgamento o recurso de um advogado condenado a pagar indenização de danos morais, no valor de R$ 40 mil, em razão de procedimentos judiciais abusivos dirigidos contra o juiz de direito da comarca de Três Marias (MG).   Por unanimidade, o colegiado rejeitou agravo regimental interposto pelo advogado...

Na última sexta-feira (10), a Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) fiscalizou o atendimento ao consumidor em todos os bancos no município de Caxias, através da ‘Operação Paciência’.   A ação visou combater as irregularidades encontradas em cada banco. Foram verificados desde o tempo de espera dos clientes, acessibilidade, até mesmo avaliação de estrutura...

  Resultado da fiscalização:   Banco do Brasil: Agência autuada por descumprir lei que limita em 30 minutos o tempo de espera fila de banco. Banco do Nordeste: Agência autuada por não possuir divisória nos guichês para proporcionar sigilo e segurança nas operações efetuadas pelos consumidores. Banco Bradesco: Agência autuada por não possuir divisória nos guichês para...

  Ireneide Alencar, do Procon, e o Defensor Público Daniel Vieira Para ampliar o atendimento por intermédio dos serviços de orientação, fiscalização e apoio aos consumidores de todo o estado, a Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA) inaugura unidade em Timon e renova a estrutura nas unidades de Codó e Caxias. A iniciativa integra o projeto de Municipalização do Procon,...

Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus interposto por uma juíza e um advogado trabalhista contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que manteve ação penal aberta contra ambos. Eles são acusados de corrupção passiva e ativa, respectivamente.   Segundo a acusação, no exercício do cargo em vara trabalhista no...