Ricardo Marques

Na sessão desta terça-feira (3), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, negou provimento ao Recurso Ordinárioem Habeas Corpus (RHC) 113721, interposto pela defesa de Jacqueline Alcântara de Moraes, mulher de Luís Fernando da Costa, o “Fernandinho Beira-Mar”. Jacqueline foi denunciada pelos crimes de tráfico internacional de drogas, associação para o tráfico, tráfico internacional...

Caiu como uma bomba a exoneração da professora Sílvia Carvalho, da Secretaria Municipal da Educação de Caxias. O caso está envolto em muita especulação. Ninguém sabe, de certo, quais teriam sido as motivações para tal desfecho.   Confesso que eu também não tenho elementos suficientemente robustos para afirmar categoricamente o que teria levado ao limite a relação da agora...

A juíza Gisele Rondon, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Codó, está divulgando o resultado da seleção das instituições que vão receber recursos advindos das transações penais. Esses recursos serão aplicados nos projetos sociais que preencheram os requisitos do edital. Foram selecionadas, ao todo, cinco entidades, a saber: Associação Fraternal Renascer; Instituto Maná;...

Deve ser votado nesta semana o Projeto de Lei 8305/14, que modifica o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para incluir entre os tipos de homicídio qualificado o feminicídio, definido como o assassinato de mulher por razões de gênero. Esse crime também passará a ser crime hediondo, o que eleva a pena para o culpado.   A informação foi dada nesta quinta-feira (26) pela ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as...

    O jornalista Ribamar Corrêa, diretor de jornalismo de O Estado durante décadas, estreou na noite de onte (25) a coluna eletrônica “Repórter Tempo”.   Em formato de blog, o espaço será atualizado, segundo a proposta inicial, uma vez por dia, como uma coluna de jornal.   Corrêa é um dos maiores (e melhores) entendedores da cena política local, com trânsito em todas as...

Os alimentos foram arrecadados durante a campanha “Carnaval Seguro e Sem Violência de Gênero 2015”.   Na manhã desta quarta-feira (25), a secretária municipal da Mulher Liana Lobato Coutinho fez a entrega de 12 mil quilos de alimentos para entidades filantrópicas de Caxias. Os alimentos entregues foram arrecadados durante a campanha “Carnaval Seguro e Sem Violência de Gênero 2015”.   A campanha aconteceu no...

Acordão da 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça paulista confirmou decisão da Comarca da Capital que determinou o julgamento, pelo Tribunal do Júri, de uma mulher que teria tentado matar os filhos com veneno, em julho de 2012.   Segundo o Ministério Público, a ré agiu por vingança, por não aceitar o fim do relacionamento com o ex-marido. Ela ofereceu aos filhos, à época com 7 e 8...