Atenção Domiciliar abre inscrições para todo o Brasil
A Universidade Aberta do SUS da Universidade Federal do Maranhão (UNA-SUS/UFMA) abre as inscrições para novas turmas de cursos na área de Atenção Domiciliar, são eles: Situações Clínicas Comuns Materno-Infantis, Intercorrências Agudas no Domicílio I e Intercorrências Agudas no Domicílio III. São 15 mil vagas para todo o Brasil e as inscrições podem ser realizadas no...
Leia mais→ Homem é condenado por constrangimento sexual de enteada
Um morador de Orlândia, interior paulista, foi condenado pela Justiça por estupro de vulnerável. O acusado, sentenciado por promover constrangimento sexual contra a enteada, cumprirá pena de 16 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado, e não poderá recorrer em liberdade.
A vítima era menor no período de cinco anos em que sofreu abusos, encerrado em abril de 2002. A menor relatou em juízo que era...
Leia mais→ Ministro critica execução antecipada da pena e defende mudança na lei
Toda prisão imposta antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória, se não for concretamente fundamentada nos requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal (que trata da prisão preventiva), caracteriza execução antecipada da pena e é ilegal. Esse entendimento, consolidado na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi reafirmado pelo ministro Rogerio Schietti Cruz ao determinar...
Leia mais→