Ricardo Marques

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) tem um serviço voltado para o atendimento prioritário de pessoas carentes, vítimas de crimes violentos. Trata-se do Centro de Apoio às Vítimas (CEAV), que funciona no Fórum de São Luís, no Calhau, com uma equipe multiprofissional, que identifica as situações de urgência, define a assistência necessária (se jurídica, social ou psicológica);...

Decisão da 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de jornalista por ofensa à reputação e dignidade do prefeito de Caieiras, Roberto Hamamoto. A pena foi fixada em quatro meses de detenção (regime aberto) por difamação, e um mês e dez dias de detenção por injúria. No entanto, a pena privativa de liberdade foi substituída...

Já são considerados foragidos os 56 detentos beneficiados com a saída temporária de Natal e que não voltaram às unidades prisionais dentro do prazo estabelecido nas portarias expedidas pela 1ª Vara de Execuções Penais – VEP que autorizaram a saída. O prazo para o retorno expirou às 18h do dia 29 de dezembro.   A saída dos beneficiados se deu nos dias 23 de dezembro, quando deixaram os estabelecimentos...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) que condenou a Rede União de Rádio e Televisão Ltda. a pagar R$ 250 mil de indenização por dano moral à Novo Tempo Propaganda e Publicidade Ltda. e a seu proprietário, que alegavam ter sido alvo de reportagens com conteúdo supostamente ofensivo. A decisão da ministra...